Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 0010130-77.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302017432 AUTOR: MARCIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA (SP290566 - EDILEUZA LOPES SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) "... Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias para manifestações, vindo os autos, a seguir, conclusos." JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE S�

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) de informação sobre os nomes dos sócios da empresa e se há eventual vínculo familiar entre o falecido ou algum membro de sua família com algum sócio da empresa e/ou respectivos familiares. d) de informação sobre o período efetivamente trabalhado pelo falecido. Cumprida a determinação, tornem os autos conclusos para novas deliberações. 0006041-06.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6302048580 AUTOR: OTAIR MACHADO (SP225003 - MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTIN

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regime próprio de previdência. Logo, correta a exclusão de tais períodos na contagem de tempo de contribuição e de carência. Considerando o tempo de atividade rural reconhecido nesta sentença, o autor não preenchia o requisito do exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo ou da data do implemento da idade mínima, em número de meses igual ao da carência do benefício. Logo, não fazia jus à obtenç

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0005290-41.2019.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: ODERCE BACCHIEGA MARQUINI ADVOGADO(A): SP284244 - MARIA NEUSA ROSA SENE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005394-08.2019.4.03.6303 DPU: NÃO MP

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 140101 - AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13982/2020) RECTE: PAULO CESAR DIAS ADVOGADO(A): RS111444 - BARBARA GUIMARAES MORON RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005441-19.2018.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 18/12/2020 MPF: Não DPU: Não 0175 PROCESSO: 0004255-31.2019.4.03.6332 RECTE: ANDREIA CARDOSO COELHO ADV. SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV./PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 26/01/2021 M

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região CARLOS ARAUZ FILHO(OAB: 27171/PR) Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO PARANAPANEMA - SICREDI PARANAPANEMA PR/SP - ROBERSON PEREIRA DE ABREU Processo Nº AP-0001386-90.2013.5.09.0242 Complemento VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ Relator ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JUNIOR Agravante SEBASTIAO DA SILVA RAMALHO Advogado LUIZ RICARDO GHELERE(OAB: 35400/PR

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE RICARDO BRUEL DA SILVEIRA PALOMA CRISTINA GOMES DA SILVA MARIA ZELIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA(OAB: 6450/PR) Carlos Eduardo Correa Pacheco Junior FERNANDO PACHECO RIBEIRO FP CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE S/S LTDA ME JOAO MARCELO RIBEIRO(OAB: 24852/PR) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2422 LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA(OAB: 208670/SP) FATIMA LOPES DOS SANTOS PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - NOVA AMERICA AGRICOLA LTDA Destinatário: Advogado do RECLAMANTE: LUIZ RICARDO GHELERE Fica(m) intimada(s) por meio deste edital a(s) parte(s) PODER JUDICIÁRIO Autora(s)/Ré(s), através de seu(sua) advogado(a) acima JUSTIÇA DO

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 ADVOGADO FABIANE FERMINO CORREIA(OAB: 63099/PR) ANDRE LUIZ GOMES(OAB: 56651/PR) C. PALOCO JUNIOR - CHOPERIA ME ADVOGADO RECLAMADO 2148 RECLAMADO CARLOS ALBERTO JULIANI GIOVANETTI AURO DOMINGOS ZAGO ALCIONY APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPIOLO GISLAINE JULIANI GIOVANETTI PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO H