Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 4612 fica dispensada a atuação da União, quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vistos, etc. Recolhimentos fiscais de acordo com a Instrução Normativa RFB nº HOMOLOGO os cálculos elaborados pela reclamada, acrescidos 1127 de 07/02/2011, que dispôs sobre a apuração e

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1988. 4517 DESPACHO No tocante ao total tributável para Imposto de Renda, não deverão ser incluídos os juros de mora, devendo ser separados em férias, Ciência às partes acerca da tramitação dos autos em meio décimos terceiros salários e demais verbas tributáveis. exclusivamente eletrônico, conforme disciplinado na Vindo aos autos os cálculos da ré, intime-s

Publicações Judiciais I ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de abril de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000031-63.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BELISIA MARIA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) APELANTE: TIAGO DE GOIS BORGES - SP198325-A APELADO: BELISIA MARIA DA SILVA SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: TIAGO DE GOIS BORGES - SP198325-A DESP ACHO Considerando a decisão proferida na proposta de afeta

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 10516 JUROS DE MORA.............................R$.2.751,09 HON.PERICIAIS (CONTÁBIL)..........R$.1.000,00 CONTR.PREV.EMPREGADOR............R$ 1.109,05 DEDUÇÃO DEPÓSITO RECURSAL.R$ -7.485,83 (fl.160-processo Processo: 0000555-35.2011.5.15.0116 físico) AUTOR: ORLANDO RIBEIRO DOS SANTOS VALOR A SER EXECUTADO............R$2.095,86(31.01.2017) RÉU: COMANCHE BIOCOMBUST

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CELSO VIEIRA DE CAMARGO JUNIOR LAERCIO DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 130972/SP) RESIDENCIAL ACQUA CLUB SPE LTDA LA RIOJA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. 4565 efetuada por perito contador, para o que fica desde já nomeado o Sr. JOSÉ RENATO BAPTISTA, o qual deverá entregar seu laudo, em 30 (trinta) dias. Neste caso, ficam desde já fixados os honorários

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0011435-91.2015.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RUBENS MOREIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0011508-63.2015.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ISRAEL GOMES ADVOGADO: SP0757

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0011435-91.2015.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RUBENS MOREIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0011508-63.2015.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ISRAEL GOMES ADVOGADO: SP0757

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2976 especial, bem como completar a idade de sessenta e cinco anos, se homem, e sessenta anos, se mulher. Pois bem. No caso enfoque, o autor logrou comprovar o requisito etário, conforme documento de fls. 14. No que diz respeito à atividade rural, o início de prova documental apresentada pelo autor consiste

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 CARLOS 2A (1445/2010), Acórdão nº 7569/2014-PATR Processo Nº RO-0001445-38.2010.5.15.0106 Complemento ( Numeração única: 000144538.2010.5.15.0106 RO ) Relator Relator: SUSANA GRACIELA SANTISO Recorrente: Pedro Sergio Gargarella Advogado(a) Rui Ferreira do Nascimento (98924-SP -D - Prc.Fls.: 13)(OAB: 98924SPD) Recorrido: Tecumseh do Brasil Ltda. Advogado(a) Antônio Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2975 Federal. Os juros de mora são devidos a partir da citação, nos termos do artigo 219 do Código de Processo Civil e incide a taxa de 1% (um por cento) ao mês (art. 406 do Código Civil), nesse caso até 30/06/2009. A partir desta data, incidirá, uma única vez, até a conta final que servir de base pa