Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal David Dantas, Presidente da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, COMUNICA que a Sessão Ordinária da Oitava Turma inicialmente prevista para o dia 06 de abril de 2020, às 14 horas, será redesignada para o dia 1º de junho de 2020, SEGUNDA-FEIRA, às 14 horas, a qual transcorrerá em ambiente exclusivamente eletrônico, oportunidade em que serão levados a julgamento os feitos da pauta de 06/04/2020, bem como os eventualm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 ADVOGADO : 158890/SP - Milton de Marchi REQDO : Ernesto Carlos Esteves Filho VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006018-12.2018.8.26.0318 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Empreendimento Imobiliário Jk Leme Spe Ltda ADVOGADO : 162538/SP - Caio Mario Fiorini Barbosa IMPTDO : Secretário de Obras e Planejam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 769 PROC. 1321/07 BANCO NOSSA CAIXA S.A X IRAN BELTRAN PROC. 1342/07 BANCO NOSSA CAIXA S.A X FREDERICO C. KLEIN PROC. 1358/07 BANCO NOSSA CAIXA S.A X CLEIDE G.S. MALTA PROC. 1362/07 BANCO NOSSA CAIXA S.A XJOSÉ FANTINI E OUTRO PROC. 1406/07 BANCO NOSSA CAIXA S.A X LUCAS DE SOUZA L. SILVA PROC. 1408/07 BANCO NOSSA CAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1547 do débito principal - ou seja, constituem um único crédito. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico, tipo “precatório”, que deverá contemplar os honorários da fase de conhecimento (R$ 1.320,40) ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1248 Processo 1005970-24.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Vanessa Cabrini Freire Prefeitura Municipal de Leme - Apresente a parte Requerente, ora Apelada, as contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC. - ADV: FÁBIO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1273 virtude da alta complexidade do exame, que foi realizado por profissional com formação superior específica na área médica e que teve de despender tempo razoável ao dificultoso e minucioso trabalho. Isso tudo sem se falar que, devido à inexistência de profissional da comarca habilitado, o único profissi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1142 Dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a prova da incapacidade laborativa da parte autora tal como descrito na inicial, para fins de concessão de licença médica para tratamento de saúde. O ônus da prova de tais fatos é da parte autora, eis que são constitutivos de seu direito (artigo 373,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1248 Processo 1005970-24.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Vanessa Cabrini Freire Prefeitura Municipal de Leme - Apresente a parte Requerente, ora Apelada, as contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC. - ADV: FÁBIO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2296 acrescentou o inciso LXXVIII ao artigo 5º da Lei Maior da República. Reforça ainda tal observância da tramitação o mais célere possível do processo o disposto no artigo 4º do Novo CPC, segundo o qual as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1004 intimação for pelo correio; ou, então, da data da juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça (artigo 231, incisos I e II, do Novo CPC). É bom salientar ainda que, a qualquer tempo, as partes podem manifestar seu desejo de tentarem uma composiç