267 resultados encontrados para carlos alberto ramacciotti - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1644 PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE JEQUIÉ Atuação: matérias especificadas na Resolução TJBA nº 14/2019, sobre o Plantão Judiciário de 1º Grau Período (noturno e dias Promotor(a) de Justiça sem expediente) 18h do dia 20/12/2022 Lissa Aguiar Andrade às 8h do dia 21/12/2022 18h do dia 21/12/2022 Lissa Aguiar Andrade às 8h do dia 22/12/2022 18h do dia 22/
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.244 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 60 PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE JEQUIÉ Atuação: matérias especificadas na Resolução TJBA nº 14/2019, sobre o Plantão Judiciário de 1º Grau Período (noturno e dias sem expediente) 18h do dia 20/12/2022 às 8h do dia 21/12/2022 18h do dia 21/12/2022 às 8h do dia 22/12/2022 18h do dia 22/12/2022 às 8h do dia 23/12/2022 8h do dia 23/12/2022 às 8h do dia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 2134 Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Edson Ferreira Santos Terceiro Interessado: Henrique Da Silva Alves Terceiro Interessado: Carlos Alberto Ramacciotti Gusmão Terceiro Interessado: Antônio Carlos Oliveira Carvalho Recorrido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1641 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0333355-80.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: Idilane Iamaci Santos Conceição RECORRIDO: Guilherme Cerqueira Santiago ACORDÃO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DIREITO PROCESSUAL E MATER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1893 PROMOTORIA REGIONAL DE JEQUIÉ 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ. EDITAL 038/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, através de seu representante legal, abaixo-assinado, com atuação na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Jequié, no uso das atribuições legais, com fulcro no art. 11 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, vem, p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1444 Apelante: Rafael Bispo dos Santos Defensor Público: Rogério Cezimbra de Pinho Filho Recorrido: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Marcos Pontes de Souza. Procurador de Justiça: João Paulo Cardoso de Oliveira Relator: Mario Alberto Simões Hirs APELAÇÕES CRIMINAIS DEFENSIVAS. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E USO DE ARMA DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 1470 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 1353 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.244 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 59 AMAB - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA ATA DE TRANSMISSÃO TEMPORÁRIA DO CARGO DE PRESIDENTE DA AMAB Aos vinte e oito dias do mês de dezembro de 2022, às 09:00 horas, na Sede da Associação dos Magistrados da Bahia - AMAB, no Fórum Ruy Barbosa, 4º andar, Sala 419, na cidade de Salvador- Bahia, a Presidente, Juíza Nartir Dantas Weber transmitiu a presidê
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 8044602-56.2022.8.05.0000 8005412-23.2021.8.05.0000 8019466-91.2021.8.05.0000 0016027-60.2011.8.05.0001 8000106-39.2019.8.05.0034 8047344-54.2022.8.05.0000 0522816-13.2014.8.05.0001 8046935-78.2022.8.05.0000 0360944-23.2013.8.05.0001 8011655-46.2022.8.05.0000 0135250-51.2004.8.05.0001 8045340-44.2022.8.05.0000 8000003-73.2017.8.05.0140 8028699-78.2022.8.05.0000 8023321-78.2021.8.05.00