Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2838 Assinatura SAO PAULO, 11 de Fevereiro de 2020 PRISCILA DUQUE MADEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação SAO PAULO, 12 de Fevereiro de 2020. Despacho Processo Nº ATOrd-0201200-47.1999.5.02.0023 RECLAMANTE ATALECIO DA SILVA CARDOSO ADVOGADO RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB: 102076/SP) RECLAMADO CARLOS ALBERTO RAMOS RECLAMADO VALTER DA COSTA GOMES RECLAMADO

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1801 Intimado(s)/Citado(s): habilitados e que o único benefício de pensão por morte requerido - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A teve como decisão o indeferimento (ID. f6e8310 - Pág. 6, fl. 98 dos autos). Tendo em nota o Registro Geral da fl. 51 dos autos (ID. 45f661c PODER JUDICIÁRIO Pág. 1), bem como a certidão de óbito do ID. 3737a43 - Pág. 3, fl. JUS

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1506 A exequente postula “revisão” da decisão de id beeeb21, que 3. No silêncio, libere-se referido depósito ao reclamante, intimando- reconheceu a ilegitimidade da ex-sócia Bianca Fernandes e se-o para recebimento. determinou sua exclusão do polo passivo da presente execução. Ocorre que a decisão em questão transitou em julgado (certidão de 4. Comprovado

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 897 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO (ASSINADO DIGITALMENTE) AFRÂNIO VIANA GONÇALVES JUIZ CONVOCADO-RELATOR IDENTIFICAÇÃO PROCESSO: 0000057-41.2016.5.14.0002 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO VOTOS ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO 1º RECORRENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PROCURADORA: NÉLIO THADEU DA COSTA BA

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 189 /ls AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante (s): MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA Agravado (s): CARLOS ALBERTO RAMOS BEMFICA, GERMANN E PECHMANN LTDA - EPP Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Decisão Monocrática Processo Nº RO-0023255-55.2016.5.04.0271 Relator DENISE PACHECO RECORRENTE CARLOS ALBERTO RAMOS BEMFICA ADVOGADO AMANDA PEREIRA(OAB: 1

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 CUSTOS LEGIS Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima 1134 Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO RAMOS CARDOSO Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer e prover o agravo de petição do Exequente, nos termos do voto do Relator. Ementa

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO NIVEA CRISTIANE GOUVEIA CAMPOS BACARO(OAB: 193452/SP) MAURICIO DUBOVISKI(OAB: 100665D/SP) DELUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ALAIR MARIA DA SILVA(OAB: 107193/SP) NEW PARTNER RECURSOS HUMANOS LTDA FERNANDO GILBERTO BELLON(OAB: 116175/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 10473 Processo: 1000935-30.2018.5.02.0319 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 2628 PORTO ALEGRE/RS, 15 de setembro de 2021. ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os RAFAEL GOMES MACHADO embargos de declaração opostos por B.A. MEIO AMBIENTE LTDA, Diretor de Secretaria nos exatos termos da fundamentação que integram o dispositivo da sentença. Intimem-se as partes. Nada mais. PORTO ALEGRE/RS, 15 de setembro de 2021. VINICIUS DANIEL PETRY Ju

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 31 RECLAMADO 2ª VT CUIABÁ - PJe Edital Processo Nº ATOrd-0000546-34.2013.5.23.0002 RECLAMANTE SANDRA MARIA DE ASSIS ADVOGADO ANTONIO JOAO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 15950/MT) ADVOGADO ANTONIO JOAO DOS SANTOS(OAB: 10408/MT) RECLAMADO NEIDE FERRAZ RAMOS RECLAMADO CARLOS ALBERTO RAMOS RECLAMADO RESTAURANTE JAPONES CUIABANO LTDA RECLAMADO C ALBERTO RAMOS - ME RECLAMADO CENTRAL COME

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA(OAB: 15461/MT) ELLAN KEILA DE MELO RODRIGUES(OAB: 15557-O/MT) PAULO ROBERTO CASSIO RAMOS C ALBERTO RAMOS - ME CARLOS ALBERTO RAMOS NEIDE FERRAZ RAMOS PAULO ROBERTO CASSIO RAMOS ME CENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME RESTAURANTE JAPONES CUIABANO LTDA UNIÃO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA FEDERAL * ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO