Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 658 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8467f6 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8467f6 proferido nos autos. proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Ju

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 3495 substitutiva ao seguro-desemprego e a multa do artigo 477 da CLT. Tudo nos termos da fundamentação. JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA Para fins recursais, mantém-se o valor da condenação arbitrado na DESEMBARGADOR DO TRABALHO origem. RELATOR Em sessão realizada em 22 de fevereiro de 2022, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o pr

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CARLOS ALBERTO SABLEWSKI FELIPE FERRACINI ESCARDOVELI(OAB: 426542/SP) MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE CLESTON CRISTIANO DOS SANTOS(OAB: 278466/SP) CARLOS ALBERTO SABLEWSKI FELIPE FERRACINI ESCARDOVELI(OAB: 426542/SP) MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE CLESTON CRISTIANO DOS SANTOS(OAB: 278466/SP) MINISTÉ

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI CARLOS ALBERTO SABLEWSKI FELIPE FERRACINI ESCARDOVELI(OAB: 426542/SP) MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE CLESTON CRISTIANO DOS SANTOS(OAB: 278466/SP) CARLOS ALBERTO SABLEWSKI FELIPE FERRACINI ESCARDOVELI(OAB: 426542/SP) MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE C

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PAMELA CRISTINA GUIMARAES DA CRUZ(OAB: 290814/SP) ALEXANDRE SILVA DA CRUZ(OAB: 338980/SP) THAIS APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVA RENATA JORGE DE FREITAS(OAB: 127525-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AGUINALDO APARECIDO TREVISAN - ALEX FERREIRA RODRIGUES - ANA PAULA DE SOUZA - ANDREIA DE SANTI NOGAWA - ELIANA BENEDINI TOMAZELLA SPINA - FRA

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 657 prosseguimento do recurso, na forma da Súmula 297 do C. TST. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e69bd6 Férias / Indenização / Dobra / Terço Constitucional. proferida nos autos. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois RECURSO DE REVISTA não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 13328 especificamente para a audiência do respectivo processo. PRELIMINARMENTE 10. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial Ao contrário do que diz a reclamada, o valor atribuído à causa é empenho dos advogados e das partes para que empreendam plename

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12875 AUTOR SEBASTIAO CARLOS DA LUZ SOUSA ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 247654/SP) ANDRESA RODRIGUES ABE PESQUERO(OAB: 253189/SP) BASICAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA DANIEL CONSTUCHENKO JOSE PEDRO(OAB: 348569/SP) PEDRO HENRIQUE DE QUEIROZ MARQUES ADVOGADO ADVOGADO RÉU tlsr ADVOGADO Processo Nº ATSum-0010859-54.2020.5.15.0124 AUTOR SEBASTIAO CARLOS DA LUZ SOUSA A

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 386 fiscalizar suficientemente o cumprimento das obrigações terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a trabalhistas por parte da 1ª reclamada (Súmula 126 do C. TST). capacidade econômica da terceirizada; e II) responder Portanto, a interpretação conferida pela v. decisão está em subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhis

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 RÉU IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE(OAB: 164157/SP) LARISSA RODRIGUES BUZZETTI(OAB: 408684/SP) ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR(OAB: 237456/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 6246 proferido nos autos. rao DESPACHO Não conheço dos cálculos do reclamado, retratados no expediente de id c817e77, uma vez que não acompanhados do ar