Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO NA EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. PRECLUSÃO. RECURSO DESPROVIDO. - Não tendo o título judicial se pronunciado acerca da prescrição quinquenal e, sem qualquer indagação do ente autárquico naquele momento, é vedado a este, nesta fase de execução, tentar alterar a decisão, por força do efeito preclusivo da coisa julgada e em observância ao princípio da fidelidade ao título. - Não cabe

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 10197 RECLAMADO: SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA Certifico, por ordem do Juiz Titular, asaudiênciasdos dias DECISÃO PJe 06.11.17 e 07.11.17 estãosendo adiadas, esta para o dia 08/02/2018, ´as 14:40 horas, mantidas as determinações anteriores, No caso em tela, temos um pedido de tutela de urgência fundado na em razão de que Sua Excelência ter assumido compromiss

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 1280 Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904. Fica Vossa Senhoria ciente de que são mantidas as cominações anteriormente consignadas quanto ao comparecimento das partes e PORTO ALEGRE, 10 de Fevereiro de 2016. das testemunhas. Notificação FICA V. SA. CIENTE POR SEU CONSTITUINTE. PORTO ALEGRE, 3 de Fevereiro de 2016. DESTINATÁRIO KLEY HERTZ SA INDUSTRIA E COMERC

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 ARARUAMA/RJ, 14 de setembro de 2021. BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0100869-83.2019.5.01.0411 RECLAMANTE RENATO CARLOS SANTOS ALVES ADVOGADO CARLOS CESAR DA MOTTA(OAB: 204440/RJ) RECLAMADO CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ADVOGADO LUANA BERNARDES VIEIRA DE LIMA(OAB: 29269/DF) 4857 - ISABELLE BRAVO DA SILVA

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - LUIZ CESAR DA CONCEICAO 4003 Após, autos com o setor de cálculos para minutar a decisão homologatória. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 382f2ee ARARUAMA/RJ, 20 de julho de 2021. MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA proferido nos autos. Juiz do Trabalho Substituto DESPACHO PJe Intime-se o autor para ciência da certidão retro, devend

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Réu Advogado Réu Réu Réu Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Lupia Agrobell Distribuidora de Produtos Animais Ltda Jorge Roberto Soares Micho(OAB: RJ 25876-D) Luciano Gomes Gordo Joaquim Rodrigues Cortez MARIA RAMOS COURA Processo: 0033100-57.2007.5.01.0224 - RTOrd Aut: Oswaldo Merlim [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046-D)] Réu: Lupia Agrobell Distribuidora de Produtos Animais Ltda [Adv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4901 956 vista às partes para, no prazo de 5 dias da intimação da presente decisão, manifestarem-se acerca de eventual litispendência. 7. Autos 0900099-18.2018.8.12.0029 Nos autos acima, vê-se que o réu Mário Gomes alegou em sua resposta escrita como preliminar, a inépcia da denúncia e ausência de justa causa, bem como requereu a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2065 termos do artigo 791, III do CPC. - ADV: ADRIANA APARECIDA GIORI DE BARROS (OAB 121688/SP) Processo 0008207-87.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Saint Patrick - Michel Machado Gomes - - Gislene Auxiliadora dos Santos - Manifeste o autor acerca da contestação aprese

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006450-87.2015.403.6183 - ALDA ALVES MARTINS DANTAS(SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR E SP299725 - RENATO CARDOSO MORAIS) X SALGADO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ALDA ALVES MARTINS DANTAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando a transmissão do(s) requisitório(s) conforme certidão retro, determino o sobrestamento do feito até o cumprimento da(s) requisição(ões) de p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5008 963 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LACERDA TREVISAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁTIMA APARECIDA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2022 Processo 0808174-67.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Réu: Banco Ficsa S/A ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 20309A/MS) I