219 resultados encontrados para carlos alberto santana dos - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1085 ao acervo e o plano e partilha amigável; b) Comprovar a quitação dos tributos relativos aos bens, com a apresentação das certidões de inexistência de débitos emitidas pelas fazendas públicas competentes; c) Apresentar a certidão de inexistência de herdeiros habilitados junto ao ente previdenciário, a qual o falecido era vinculado; d) Apresentar a Certidão de inexistência de testamento
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2329 Vistos, etc. Analisando os presentes autos, verifica-se que a parte requerente pretende o levantamento por Alvará Judicial de valores pertencentes a pessoa falecida e não recebidos em vida, matéria esta afeta ao direito das sucessões e, por conseguinte, não incluída na competência desta vara. Destarte, DECLARO a INCOMPETÊNCIA deste juízo para processar e julgar o presente feito e determino su
2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região CARLOS ALBERTO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO(OAB: 9978/MS) JOSE ROBERTO DE ALMEIDA RÉU MANATUR AGENCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO(OAB: 6226/MS) GENTIL PEREIRA RAMOS Oton Jose Nasser de Mello RÉU GENTIL PEREIRA RAMOS Oton Jose Nasser de Mello ADVOGADO(OAB: 5124/MS) MANATUR TURISMO LTDA ADVOGADO(OAB: 6226/MS) ADVOGADO(OAB: 5124/MS) 840 Processo Nº
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 224 SERVICOS EIRELI, SUPER MERCADO ZONA SUL S A, JOCKEY CLUB BRASILEIRO Pelo exposto, ACORDAM os desembargadores e a Juíza Convocada que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do 4ª Turma Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz no mérito, negar-lhe provimento. Mantido
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 35291 10 RECORRIDO: VERESCENCE BRASIL VIDROS LTDA. RELATOR: FLAVIO VILLANI MACEDO VOTOS Cerceamento de defesa. Não configuração Configura-se o cerceamento de defesa quando ocorre uma limitação à faculdade da parte na produção de provas, o que acaba por prejudicá-la em Acórdão Processo Nº ROT-1000122-50.2019.5.02.0001 Relator FLAVIO VILLANI MACEDO RECORRENTE CA
1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 LILIA LOBATO SOARES 764 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para fornecer o endereço atual da Reclamada para prosseguimento. DESPACHO SAO PAULO, 31 de Agosto de 2015. Notificação Vistos Indefiro o pedido de expedição dos alvarás feito pela reclamante eis que não consta do título executivo. Intime-se a primeira reclamada para que, no prazo de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 1599 Determino que as partes sejam intimadas para fins de especificar provas, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar, no prazo de 10 (dez) dias (art. 319, inciso VI c/c art. 336, ambos no NCPC) ou, sendo caso, informem a pretensão de julgamento antecipado do mérito, sob pena de preclusão. Após, conclusos para fins de saneamento ou julgamento conforme o estado
1787/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1819 RECLAMADO FIGUEIRA DE ALMEIDA CONTROLE PATRIMONIAL LTDA. - ME PAULO YORIO YAMAGUCHI(OAB: 300504/SP) FEDERAL-MOGUL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. PAULO YORIO YAMAGUCHI(OAB: 300504/SP) ADVOGADO PATRÍCIA CATANIA LOPES RECLAMADO RODRIGUES ADVOGADO Juíza do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-1000590-40.2015.5.02.0264 RECLAMANTE CARLOS ALBERTO SANTANA DOS SANTOS ADVOGA
3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 4838 se realizará a audiência telepresencial do dia 09/12/2020 12:40 , PODER JUDICIÁRIO devendo o patrono dar ciência ao seu constituinte. JUSTIÇA DO TRABALHO Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 30 de novembro de 2020. DESTINATÁRIO(S): ICARAI AUTO TRANSPORTES S/A DEBORA DOS SANTOS PONTIFICE Fica o destinatário acima ind
1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 852 AUTO POSTO DUBAI LTDA - ME Justiça do Trabalho - 2ª Região 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT Processo nº 1000131-70.2015.5.02.0706 Processo: 1000528-32.2015.5.02.0706 - Processo PJe-JT RECLAMANTE: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA FILHO Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMADO: JOSE