Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DIDÁTICA E OUTRAS INFORMAÇÕES A Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e o Instituto Nosso Rumo, no uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações, tornam públicas as seguintes informações: 1. Não houve interposição de recurso referente à aplicação da Prova Didática. 2. O Resultado Preliminar da Prova Didática estará dispo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ltda. - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz - Ubá/MG - PA/Nº 15187/2005/003/2014 - Classe 5. *Like Jeans Confecções Ltda. - Facção e confecção de roupas, peças de vestuário e artefatos diversos de tecidos com lavagem, tingimento e outros acabamentos - Abre Campo/ MG - PA/Nº 13655/2006/003/2014 - Classe 3. *Laticínios Bom Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Instituto Mineiro de Gestão das Águas Secretário: Alceu José Torres Marques Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Zuleika Stela Chiacchio Torquetti A Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que excederem o limite de dez; pagamento de diária em trânsito; diárias de viagem em finais de semana e feriados, equiparação de diárias de viagem, ressarcimento das diárias que ultrapassar a quantidade anteriormente solicitada e aprovar relatórios de viagem de sua área de atuação. Art. 2º - Delegar competência ao Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças para: I - Reconhecer atos de dispensa e inexigibilidade de licitação. II – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 02 de dezembro de 2011, DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo mensalmente o monitoramento dos efluentes sanitários - entrada e saída da ETE - dos parâmetros Coliformes termotolerantes, DBO5 e pH. Prazo: Mensal durante a operação da ETE, com apresentação de relatórios semestrais à SUPRAM-CM”; “Apresentar projeto, com cronograma de implantação, para reaproveitamento de águas dos processos produtivos/construção visando a minimização da utilização das águas oriundas dos poço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 6.4. As dúvidas não sanadas no presente Edital poderão ser dirimidas por meio do telefone (31) 3915-1753, ou email: [email protected]. br 6.5. Os casos omissos neste Regulamento serão objeto de decisão da SEMAD. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2014. (a) Alceu José Torres Marques. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Adriano Magalhães Chaves Conselho Estadual de Política Ambiental Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 20 de fevereiro de 2014, às 14 hs. Local: Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Declaro, sob as penas da Lei, que as informações acima são verdadeiras. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2239, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. [Cidade], [dia] de [mês] de [ano]. __________________________________________________ Nome e assinatura do Responsável Identificação do Responsável Carimbo do Responsável Instituição ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO APLICABILIDADE DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (Utiliz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Conselho Estadual de Política Ambiental Pauta da 78ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 01 de Julho de 2014 às 09:00 horas. Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG