Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1263 (artigo 41-A da Lei 8.213/91).Mantenho a decisão que negou a tutela de urgência. Honorários advocatícios de sucumbência Devido à sucumbência, condeno a autarquia ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o total das prestações vencidas até a sentença.Custas e despesas processuaisA autarquia está is

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1324 Carlos Alberto Silva Melo Soares - Apelante: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 Advogado: MARIA ALICE COUTINHO DE FREITAS VENTIN (OAB 188774SP) Nº de ordem cronológica: 4910/2023 Processo: 0085566-03.2022.8.26.0500 Processo de origem: 1004293-75.2016.8.26.0053/0001 Vara: 4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: CARLOS ALBERTO SILVA MELO SOARES Advogado: PAULO MELCHO

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 42df03d, 311eadd e 5df1fa2). 505 nesta seara recursal, conforme disposto na Súmula 126 do TST, não havendo que cogitar acerca de violação de dispositivos de lei, Ademais, conforme identificador 4a549e3, constata-se que a nem divergência jurisprudencial. segunda litisconsorte, MARCOPOLO S.A., transferiu sua participação de capital para a empresa ARTECOLA, ora recor

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 187 PROCESSO Nº: 0001624-17.2017.5.19.0008 LUCIA COSTA LIMA Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001619-92.2017.5.19.0008 AUTOR MARILEUZA TRINDADE DOS SANTOS ADVOGADO VANESA ARAUJO DA SILVA(OAB: 11737/AL) RÉU CONDOMINIO DO EDIFICIO NEO II RÉU ALMEIDA ROCHA & CIA LTDA - ME RECLAMANTE: JEFFERSON VASCONCELOS DE SOUZA - CPF: 084.618.659-44 RECLAMADA: ATLANT

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 175 petição inicial. PODER JUDICIÁRIO Dessa maneira, o autor não se desvencilhou de seu ônus probatório JUSTIÇA DO TRABALHO (art. 818 c/c art. 373, I do NCPC), comprovando a jornada por ele supostamente exercida como indicada na petição de ingresso, Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exma. Srª. Juíza razão pela qual indefiro o pedido de pagam

Judiciário ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1390/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Através do presente, fica o RECLAMANTE NOTIFICADO, através 17 RÉU RÉU RENATO DONIZETE SGARBI - ME DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES de seu(s) advogado(s), de que deverá comparecer a esta secretaria a fim de RECEBER O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) Através do presente, fica o RECLAMANTE NOTIFICADO, através depositado pela reclama

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 179 art. 7º, III, da CF/88 c/c Lei nº 8.036/90. postulados, por si só, não caracteriza prática de ato ilícito, no que No presente caso, considerando que a ré depositou algumas desconfigura a condenação em comento à indenização de verba competências do FGTS na conta vinculada do autor, tendo já honorária. Entender de modo contrário seria desvirtuar o inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1435 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Cyro Bonilha - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: Delço Santana dos Santos - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) - Advogado: Elson Ribeiro da Silva (OAB: 3045

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1646 Rodrigues (OAB: 203834/SP) 142 - 1000091-54.2013.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Cotia - Relator Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto Nac