Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 IMPETRADO ADVOGADO SALVADOR/BA, 14 de outubro de 2021. BERNARDO CUNHA MELO DE CARVALHO IMPETRADO ADVOGADO Assessor Processo Nº MSCiv-0001778-10.2021.5.05.0000 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA IMPETRANTE CARLOS ALBERTO SILVA ROCHA ADVOGADO KARLA MARIA ANJOS SEPULVEDA BALTHAZAR DA SILVEIRA(OAB: 11271/BA) IMPETRADO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR IMPETRADO AJC HOLDING INTE

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1100 “… dê-se vista ao Exequente da certidão, bem como para indicar Findo o prazo da(s) reclamada(s), e após cinco dias, inicia-se o bens dos Executados passíveis de penhora a fim de viabilizar a prazo de 10 dias para o Reclamante se manifestar acerca da(s) execução, prazo de trinta dias.” defesa(s) e documento(s) juntados e especificar as provas que SALVADOR

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Carlos Araujo de Oliveira, Terreo, Comercio, SALVADOR - BA ADVOGADO CEP: 40015-901. Notificação Processo Nº ATOrd-0000585-39.2017.5.05.0019 RECLAMANTE CARLOS ALBERTO SILVA ROCHA ADVOGADO KARLA MARIA ANJOS SEPULVEDA BALTHAZAR DA SILVEIRA(OAB: 11271/BA) RECLAMADO ARIANA MOREIRA SA BARRETO DE FREITAS BEZERRA RECLAMADO SA RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO RODRIGO NOBRE

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1446 devem se apresentar independentemente de notificação judicial, Processo Nº ATOrd-0000770-09.2019.5.05.0019 RECLAMANTE CARLOS ALBERTO SILVA ROCHA ADVOGADO KARLA MARIA ANJOS SEPULVEDA BALTHAZAR DA SILVEIRA(OAB: 11271/BA) RECLAMADO CABLE BAHIA LTDA ADVOGADO JAINE KELLY MOURA DE SANTANA OLIVEIRA(OAB: 302144/SP) ADVOGADO EDUARDO ANTONIO CARAM(OAB: 242500/SP) RECLAMADO EDU

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO R$14,23, calculadas sobre R$711,64, fixadas apenas para esse efeito, ficando dispensada do pagamento. RECLAMADO MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO RECLAMADO ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ConPag-0000245-56.2021.5.05.0019 CONSIGNANTE ZENAIDE DIAS SALOMAO ADVOGADO JACKSON ALDIR OLIVEIRA(OAB: 41176/BA) ADVOGADO AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 ADVOGADO MARIA AMELIA PEREIRA ABUD(OAB: 19975/BA) 1034 ADVOGADO JAINE KELLY MOURA DE SANTANA OLIVEIRA(OAB: 302144/SP) AJC HOLDING INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES S/A TELEVISAO CIDADE S.A. JAINE KELLY MOURA DE SANTANA OLIVEIRA(OAB: 302144/SP) EDUARDO ANTONIO CARAM(OAB: 242500/SP) FABIO FELIX BASTOS EDUARDO ANTONIO CARAM(OAB: 242500/SP) BAUD PARTICIPACOES LTDA JAINE KELLY MOU

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 488 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000973-43.2022.5.11.0004 RECLAMANTE CARLOS ALBERTO SILVA ROCHA FILHO ADVOGADO DEIVID TAVARES CANTO(OAB: 10204/AM) ADVOGADO PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA(OAB: 11806/AM) RECLAMADO RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE(OAB: 177809/SP) PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA(OAB: 11806/AM) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. MARCUS VINICIUS PERR

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] Destinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Ao agravado. Processo Nº RTOrd-0163800-45.2009.5.01.0065 Processo Nº RTOrd-01638/2009-065-01-00.4 3286 Aut: ED

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 932 o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCAE), na fase anterior à presente ação, e, a partir da data da inicial, a INTIMAÇÃO taxa Selic, vigentes para as condenações cíveis em geral, já que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3cc884 não houve convenção em sentido contrário, na forma como proferida nos autos, cujo d

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 584 referentes à constitucionalidade do art. 879, § 7º, da CLT tiveram Teoria do Direito à luz da crítica hermenêutica do Direito. Belo como objeto tão somente as regras de atualização monetária. Não Horizonte, Letramento/Casa do Direito, 2017, pp. 99-100. foram, portanto, atingidos os comandos dos arts. 395 e 404 do GERFRAN CARNEIRO MOREIRA Código Civil quan