Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 547 Alimentos Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva (OAB: 258491/SP) - Rodrigo Leite de Barros Zanin (OAB: 164498/SP) - Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.022094-3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 555 147873/SP) - WERTHER MORONE DOS SANTOS (OAB: 40850/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.08.115478-8/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Cubatão - Agravante: Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Agravado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Vista para contraminuta ao agravado pelo prazo de 10 dias - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3201 para pagamento do débito no valor de R$ 9.120,76 (nove mil, cento e vinte reais e setenta e seis centavos) em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de multa e consequente penhora (§§ 1º e 3º do art. 523 CPC), cientificando-o que, com o término do prazo sem pagamento voluntário, inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO R

Publicações Judiciais I ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuintes que sejam produtores rurais pessoas físicas. 2. No entanto, tal entendimento só deve ser aplicado nos casos em que não há registro no CNPJ, uma vez que o produtor rural aparece constituído como pessoa jurídica . 3. No caso vertente, o autor comprovou que, muito embora haja registro no CNPJ, o objeto social é Comércio Varejista de Tecidos e Artefatos de Tecidos, Roupas e acessórios do Vestuário e Artigos de Armarinhos. 4. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 5. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 2694 ASSUNTO:CONTRATOS BANCÁRIOS REQUERENTE:PAULO ROBERTO NOGUEIRA Requerido:BANCO BV FINANCEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara 1º Ofício Judicial da Comarca de Garça/SP Fórum de Garça - Comarca de Garça JUIZ SUBSTITUTO: DR. JOSÉ LUIS PEREIRA ANDRADE 201.01.2000.003284-0/000000-000 - nº

Publicações Judiciais I ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004055-52.2012.4.03.6111/SP 2012.61.11.004055-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : CARLOS ALBERTO TARDIM SP138253 LUCIANA RODRIGUES DE BRITO ASSIS e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) ELIZEU MANCU

Publicações Judiciais I ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004055-52.2012.4.03.6111/SP 2012.61.11.004055-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : CARLOS ALBERTO TARDIM SP138253 LUCIANA RODRIGUES DE BRITO ASSIS e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) ELIZEU MANCU

Publicações Judiciais II ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00301 REO 1645957 0011327-72.2008.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES PARTE A : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE R : ALBERTO ROCHA DA COSTA ADV : RJ085283 MARCIA REGINA BORGES DUARTE ALVES DE CAMARGO PEREIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00302 AC 1294963 0006956-80.2004.4.03.6108 SP 2004.61.08.006956-9 RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : ROSELI MARIA TAVARES RO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1317 Segue exame em separado. São Paulo, 24 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Andresa Bomfim Segura de Moraes (OAB: 171229/SP) - Carlos Alberto Tardim (OAB: 165059/SP) - Marcus Machado (OAB: 122464/SP) - Maria Maura Bolzan Domingues