Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 423 Raphael de Cunto Junior - Apelado: Os Mesmos - Vistos. Cuida-se de apelação interposta contra a r. sentença que decidira ação de cobrança pleiteando a diferença de correção monetária sobre saldo de poupança decorrente dos expurgos ocorridos nos planos econômicos. A matéria pertinente aos expurgos inflacionários referen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1286 3º do mesmo Código, tema já sedimentado pela súmula 297 do STJ. A autora alega fato negativo, ou seja, que não efetuou nenhum empréstimo junto ao Banco réu, apenas recebeu boleto para pagamento e resolveu deixar saldo credor em sua conta corrente. Comprova a autora os depósitos na conta, enquanto o r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 876 ainda a ré a pagar ao autor a importância de R$ 21.255,00, a título de danos morais, que deverá ser corrigido monetariamente desde a data do arbitramento, nos exatos termos da Súmula nº 362, do C. Superior Tribunal de Justiça, com incidência de juros de mora a partir da data em que perpetrou o ato ilíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1337 e-mail. Oficie-se à Central de ambulância de Marilia para que disponibilize viatura adequada ao transporte do réu ao Pronto Socorro do Hospital das Clinicas, bem como a SAMU para o apoio adequado. Autorizo o uso de força policial, se necessário. Proceda o sr. Oficial de justiça o acompanhamento da med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1584 FILHO, 1001 BLOCO VI (ao lado da Biblioteca) MARILIA SP. Para essa audiência, as partes deverão estar acompanhadas de advogado ou defensores públicos (art. 695, § 4°, NCPC). Providencie o i. Advogado/Defensor o comparecimento da parte autora na audiência de conciliação.4. O não comparecimento da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1349 Civil, sendo relevante o fundamento da demanda e presente o receio de dano de difícil reparação. Nessa tessitura, CONCEDO em parte a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, e o faço para determinar que a parte requerida pague os débitos e providencie a transferência da motocicleta para seu nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1220 Processo Civil. Dispõe o artigo 319, do Código de Processo Civil que: “Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor”. Ora, citada pessoalmente, a requerida deixou transcorrer “in albis” o prazo para defesa, quedando-se inerte. Assim, os fatos apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 1718 audiência e não compareceu conforme se vê de fls. 61-verso e da presente Ata. Todavia, num ponto está correta a embargante. É que a Autora ajuizou ação monitória-condenatória exatamente porque não tinha título executivo para manejar ação de execução, almejando, portanto, um título judicial. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 1193 anos” ( REsp nº 602.037, 18/10/2004). A correção monetária e os juros são parcelas que compõem a própria natureza do crédito, e elementos que o define. Portanto, não ocorreu a prescrição. De resto, as partes admitiram a existência de um contrato bancário de depósito em caderneta de poupança,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 1435 nº 968401-0/4 - Seção de Direito Privado - 30ª Câmara - Processo original 1.579/2001 - 4ª Vara Cível de Marília - Relator Desembargador Orlando Pitoresi). 4. No caso vertente, não há custas finais, conforme a jurisprudência: “CUSTAS - recolhimento - Homologação de desistência - Extinção do f