Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4124 confirmou: a) a abusiva cobrança de metas, ostensiva, sob exposição na causa de pedir relacionado ao dano moral acerca da ameaças e mediante a formação de ranking comparativo de "divulgação de ranking". empregados; b) que o diretor utilizava termos pejorativos em relação ao autor, inclusive em reuniões na presença de outros Portanto, esses elementos, aind

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4134 esclarecer se a condenação relativa à "dobra" das férias correspondia ao seu pagamento "em dobro" ou de "forma simples". O único elemento de prova apresentado pelo autor foi a testemunha HÉLIO, que informou o seguinte: A discussão não é de todo desarrazoada, pois a terminologia utilizada na condenação (dobra) não encontra espelho na CLT e 11. era o diretor

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1406 processuais, a justiça gratuita e os critérios de fixação para danos paradigmas faziam as mesmas atividades. Afirmou que o paradigma morais -, serão observadas as vigentes ao tempo do ajuizamento da Carlos, quando veio para a reclamada, já tinha conhecimentos em ação, com base nos princípios do devido processo legal e da fornos a gás e indução, motivo pel

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1414 contrato de trabalho entre as partes perdurou de 03/08/1998 a O paradigma Anderson veio readaptado para o local, conforme se 01/04/2016. colhe da prova oral, não se prestando para fins de isonomia salarial. Estabelecidas essas premissas, passo ao exame dos recursos O só fato de o paradigma Carlos Alberto ter vindo já com certa interpostos. experiência em fornos

Seção I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 Insurge-se também contra o fato de os requeridos não terem pedido a sua citação como confinante na ação originária, mesmo sabendo da sua existência, conduta que afronta os artigos 1.238 e seguintes do Código Civil, 246, §3º, do Código de Processo Civil, bem assim a Súmula 391 do Supremo Tribunal Federal. NR.PROCESSO: 5045545.55.2018.8.09.0000 Argumenta que

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Id 21315807 - Diante da notícia do acordo entabulado entre as partes, defiro a suspensão do feito como requerido (art. 922, CPC). partes. R emetam-se os autos ao arquivo sobrestado, até ulterior manifestação das Intime-se. SãO PAULO, 23 de setembro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003376-24.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570, JANETE SANCHES MORALES

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Em 5 de Outubro de 2017. 1919 O Exmo. Dr. Gastao Fabiano Piazza Junior, Juiz da Vara do Trabalho, Notificação Processo Nº 0086100-68.2004.5.03.0014 Processo Nº 00861/2004-014-03-00.6 na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem, ou dele RECLAMANTE Advogado Erivelton Gomes Pereira Maria Belisaria Alves Rodrigues(OAB: 020422MG) Construtora Hidr

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CHARLES APARECIDO CORREA DE ANDRADE(OAB: 341984/SP) DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA(OAB: 208080/SP) TAMARA SAMANTHA ROCHA(OAB: 193201/SP) MARCOS ARTHUR PAVANINI(OAB: 178901/SP) CARLOS ALBERTO FERREIRA RAMOS CHARLES APARECIDO CORREA DE ANDRADE(OAB: 341984/SP) 136 Aba de Movimentações; rec

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Afasto a preliminar. 16152 E por fim, em que pese a testemunha do autor, Sr. Carlos Alberto, ter afirmado que o reclamante fazia tal atividade, sequer soube informar com qual frequência isso era feito. 2.2 Horas extras Ainda, registro que o laudo analisou a totalidade das condições de trabalho e é clara, circunscrita ao objeto e devidamente A reclamada acostou aos autos

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 CAUTELAR, A PRESENCA OU PERSEVERANCA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA A PERMANENCIA NO ENC ARCERAMENTO DO AUTUADO, SOB PENA DE AUSENCIA DE FUNDAMENTACAO SUB STANCIAL, E NULIDADE DA DECISAO. OS TRIBUNAIS SUPERIORES TEM ENTE NDIDO SER CABIVEL LIBERDADE PROVISORIA PARA OS CRIMES DE TRAFICO DE ENTORPECENTE, NAO SE APLICANDO O OBICE LEG