CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1612 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 0003112-63.2015.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES REQUERENTE: ALEXANDRE DE JESUS MEASSI Advogado(s): GREICE KELLI FONTANA KLEIN (OAB:BA36551) REQUERIDO: CLAUDINEIA

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região redesignada para o dia 28/05/2018 às 14h30min, ficando válidas 1556 - ROSELAINE DA SILVA para a mesma as cominações anteriores. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em 9 de abril de 2018. Juiz do Trabalho Fundamentação Despacho Processo Nº RTSum-0010326-19.2018.5.15.0075 AUTOR MARCELO FERREIRA ADVOGADO ALEXANDRE TRANCHO(OAB: 87900/SP) ADVOGADO LUCIANA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8001223-02.2015.8.05.0165 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Medeiros Neto Autor: Mauricio Cruz Santos Advogado: Antonio Tavares Rogerio (OAB:BA898-B) Autor: Marcos Cruz Santos Advogado: Antonio Tavares Rogerio (OAB:BA898-B) Reu: Luis Fernando Tostes Advogado: Elcio Morais De Oliveira (OAB:BA18120) Reu: Carlos Alberto Tost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º - A Comissão Especial de acompanhamento de processo seletivo simplificado terá as seguintes atribuições: I – coordenar, organizar, acompanhar e fiscalizar a realização do processo seletivo simplificado; II – elaborar o edital do processo seletivo simplificado; III – dar ampla divulgação ao processo seletivo simplificado, especialmente com a publicação de seus instrumentos, e prestar informações sobre todas as ações que o envolva; IV

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região parte deste dispositivo como se integrante dele fosse. Custas no importe de R$ 44,26 pelo reclamado, porém, dispensadas em virtude de imperativo legal (Art.790-A, I, da CLT). Intimem-se as partes. 150 e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 30 dias de abril de 2018. Eu, FABRÍCIO ROSA MACIEL BARBOSA__________, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei, e eu, FABRÍCIO ROSA MACIEL BARBO

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 246. II - Considerando que a condenada principal está em recuperação judicial, decide-se redirecionar a execução para a litisconsorte, NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUÍDORA LTDA., condenada subsidiariamente pelos créditos trabalhistas ora executados. Assim, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação em desfavor da NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUÍDORA LTDA.MACEI�

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 158 oferecidos por TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA. Tudo conforme os fundamentos acima expostos, que passam a fazer parte integrante deste dispositivo. Custas processuais, no valor de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, V, da CLT, pelo embargante, que devem ser acrescidas ao valor da execução. INTIMEM-SE AS PARTES. Maceió-AL, 23 de março de 2018. É o

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 SIMONE PORTO MENEZES_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. NILTON BELTRÃO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR - Juiz(a) do Trabalho da 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Despacho Processo Nº RTOrd-0001427-15.2010.5.19.0006 Processo Nº RTOrd-01427/2010-006-19-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Reclamante Advogado Litisconsorte ROBSON BARBOSA ANDRE BRITO TEIXEIRA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1613 Assim, verifica-se que no presente caso, lapso temporal previsto no inciso IV do art. 109 do Código Penal, em razão da sanção prevista para o crime em tela. Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CARLOS ALBERTO TOSTES pela prescrição da pretensão punitiva em abstrato, considerando o máximo da pena que poderá ser aplicada em caso de eventua

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2044 Estando comprovada nos autos a livre e desimpedida manifestação de vontade dos interessados e estando reunidos os requisitos necessários para que a avença reúna sólido lastro de validade, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo plasmado no Id.208849716 , em todos os seus termos, que fica fazendo parte integrante dest