Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe 1344 - ANGELO ANTONIO VIEIRA SOBRINHO provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Durval César de Vasconcelos Maia (Presidente) e Maria Roseli Mendes Alencar, e o Juiz Convocado Carlos Alberto Trindade PODER JUDICIÁRIO Rebonatto (Relator). Presente, ainda, a Procuradora Regional do JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 788 Mantém-se o valor da condenação, arbitrado na origem em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para efeitos legais. Participaram do Acórdão julgamento os Desembargadores Durval César de Vasconcelos Maia (Presidente) e Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, e o Juiz Convocado Carlos Alberto Trindade Rebonatto (Relator). Presente, ainda, a Procuradora Regional do Trabal

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 517 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0001186-82.2017.5.07.0021 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE MUNICIPIO DE BATURITE ADVOGADO Fernando Antonio Pinheiro Goiana Filho(OAB: 17842/CE) RECORRIDO MARIA CLAUBIA SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA MESSIAS(OAB: 29776/CE) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Relator ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO RECORRENTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por ADVOGADO unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para negarlhes provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores RECORRIDO ADVOGADO Durval César de Vasconcelos Maia (Presidente) e Maria Roseli Mendes Alencar, e o Juiz Convocado Carlos Alberto

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 123 CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO Relator 3 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000132-23.2018.5.07.0029 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARCOS ANTONIO DE ALENCAR IZAEL(OAB: 37441/CE) RECORRIDO ELIZEU PEDRO DE OLANDA ADVOGADO JORDANA TELES DE ALMEIDA(OAB: 29567/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ELIZEU PEDRO DE OLANDA A

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 331 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0001037-86.2017.5.07.0021 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE ANA PAULA CAVALCANTE DE ARAUJO ADVOGADO FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 22466/CE) RECORRIDO MUNICIPIO DE BATURITE ADVOGADO Fernando Antonio Pinheiro Goiana Filho(OAB: 17842/CE) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 361 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000114-26.2018.5.07.0021 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE MUNICIPIO DE BATURITE ADVOGADO Fernando Antonio Pinheiro Goiana Filho(OAB: 17842/CE) RECORRIDO ERINEUDA FERREIRA BORGES ADVOGADO RINALDO NOGUEIRA BRAGA(OAB: 14896/CE) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ERINEUDA FERREIRA BOR

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 529 Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário do reclamado. Participaram do julgamento as Desembargadoras Maria Roseli Mendes Alencar (Presidente) e Regina Gláucia Cavalcante Processo Nº ROPS-0000615-25.2018.5.07.0006 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Nepomuceno, e o Juiz Convocado Carlos Alberto Trindade 363 - GILENE FERNANDES LIMA Rebonatto (Relator). Presente, ainda, a Procuradora Regional do Trabalho, Evanna Soares. Fortaleza, 20 de março de 2019. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000599-84.2017.5.07.0013 (ED) EMBARGANTE: GILENE FERNANDES LIMA CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO EMBARGADO: EL SHADDA

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 551 VOTOS Acórdão Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante JOSE CLEBER BARROS DE OLIVEIRA e, no mérito, Processo Nº RO-0000559-85.2016.5.07.0030 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE JOSE CLEBER BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO M