Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3595 ao crédito evidenciam perigo de dano. Ademais, a medida é absolutamente reversível, podendo a decisão ser modificada caso a presente demanda venha a ser julgada improcedente. Assim, presentes os requisitos legais e amparado na palavra da parte autora, cuja inverdade pode até ensejar litigância de má-fé,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 568 1119 2-Fls. 33: É imprescindível a aplicação do art. 322, caput, do Código de Processo Civil. 3- Considerando a atual regulamentação da execução, e tendo a credora apresentado o demonstrativo do débito, intime-se o devedor, pela imprensa oficial, a efetuar o pagamento do valor de R$ 4.342,78 ( jul/09 ), no prazo de 15

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 1065 DA COSTA e ANA CLÁUDIA DE FRANÇA COSTA (locatário(s)) à obrigação de desocupar(em) o bem imóvel de propriedade do(s) autor(es) e de pagar(em) os aluguéis e os acessórios da locação e a multa no percentual de 2% (dois por cento). Não houve a contestação do(s) réu(s) (folha(s) 24). É o R E L A T Ó R I O. 1.2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3874 preferência em relação ao crédito oriundo do cumprimento de sentença 0176460-46.1994.8.26.0002 supracitado. A exequente, nas fls. 1312/1313, requereu que a Municipalidade executada apresente nos autos os comprovantes de pagamento das parcelas da dívida. Finalmente, a exequente, nas fls. 1360/1361, informa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE ENSINO SUPERIOR. COBRANÇA DE TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ILEGITIMIDADE DA UNIÃO. 1. Trata-se os presentes autos acerca da legitimidade da União para figurar no pólo passivo de demanda na qual se discute a ilegalidade da cobrança da taxa para expedição de diploma de curso universitário. 2. É de se destacar que os órgãos julgadores não estão obrigados a examinar todas as teses levantadas pelo ju

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE ATIVA e a FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL para o ajuizamento da ação e EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, em razão do deferimento e assistência judiciária gratuita. O E. STF já decidiu que a aplicação do disposto nos art. 11 e 12 da Lei n. 1060/50 (atual art. 98, § 3º, do CPC) torna a senten�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santander Leasing Sa Arrend Merc HEJ-9092 A028596982 676-91 Santander Leasing Sa Arrend Merc HEJ-9092 A028596983 659-92 Santander Leasing Sa Arrend Mercantil HOB-4620 L030411158 747-10 Santander Leasing Sa Arrend Mercantil OPZ-9508 A028580446 550-90 Santander Leasing Sa Arrend Mercantil DDS-4218 L030410178 745-50 Santander Leasing Sa Arrend Mercantil OWW-8021 L030410151 745-50 Santo Ferrarezi OOX-1900 L030410

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. Joaquim Eurípedes Alves Pinto Juiz Federal Titular Expediente Nº 5383 PROCEDIMENTO COMUM 1303300-74.1994.403.6108 (94.1303300-5) - ALCINDO TURINI X ALIM NEME X ALMIRO MEIRELLES X ANA MARIA FUDA X ANNA DE SOUZA MUNARI X ANASTACIO NUNES VIEIRA X ANASTACIO NUNES VIEIRA X ANGELO BAPTISTA DA SILVA X ANICETO FRANCISCO FERRAZ X ANTONIO APARECIDO SPERANZA X ANTONIO BONETTI X ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS X ANTONIO JOSE ROSSETTO X ANTONIO LOFRANO X ANTONIO SCARTON X ANTONIO ZANOTTO X EUNICE MOTA ZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo PXI-9658 0001647162 692-01 Vandiney De Siqueira Silveira GVV-9103 AF00896216 501-00 Vanduil Adao Miranda GQS-2311 AF01059797 518-51 Vanduil Adao Miranda GQS-2311 AF01059796 736-62 Vanessa Luzia Tavares Cotta GWG-1262 AF00268702 501-00 Vanessa Miranda Nunes Melo HGV-5918 0001646960 692-01 Vanessa Zimmer D Tassis MVB-6141 0001647218 692-01 Vicente Cavalcante Da Silva GVE-2742 AF01265393 736-62 Victor Neves Rodrigues LCF-3715 AB05897405

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Regina Soares Dos S A Costa HHT-6314 A028670111 596-70 Reginaldo Jorge Da Cruz GXI-6966 L030471264 745-50 Reginaldo Lemos Tomaz LAF-3291 L030469720 746-30 Reginaldo Rodrigues De Oliveira BMC-4579 L030471958 745-50 Rei Das Carretinhas Eireli Me OWL-7022 L030471137 745-50 Reinaldo Ambrozio Da Silva HHP-1960 L030473025 745-50 Reinaldo Bernardino De V lucena HIZ-0550 A028670139 640-80 Reinaldo Da Silva Valadares GXQ-7467 A028695062 685-8