Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A SÉRGIO LUIS PORTO(OAB: 253032/SP) CARLOS ALBERTO VIEIRA LIMA THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7874 Terceiro Interessado: ‘’defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Gilson De Oliveira Silva Advogado: Rafael Lopes Gomes (OAB:BA28883) Advogado: Fernando Mendes Mussy (OAB:BA21181) Terceiro Interessado: Nilo Juvenal Dos Santos Advogado: Osmar Oliveira Santos (OAB:BA11176) Terceiro Interessado: Laurentino Jose Dos Santos Advogado: Osmar Oliveira Sa

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO "2.4 - DA APURAÇÃO DO INSS COTA EMPRESA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - LEI Nº 12.546 ADVOGADO DE 2011. [...] AGRAVADO ADVOGADO Com razão. ADVOGADO Por força do que dispõe o art. 7º, I, da Lei n.º 12.546/2011, incluído ADVOGADO pela Lei n.º 12.715/2012, dentro da política governamental de AGRAVADO desoneração das empresas, visando à garantia

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 296 Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador ADSON SOUZA DO NASCIMENTO, bem como os Exmos. Desembargadores JOSENILDO CARVALHO (RELATOR), RITA OLIVEIRA e THENISSON DÓRIA. EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO BANESE. AÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. PARCELAS DEFERIDAS EM AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA APÓS JOSE

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 - CARLOS ALBERTO VIEIRA LIMA 277 advinda, tratando-se, assim, de situações diversas. Recurso Ordinário Patronal a que se dá parcial provimento. RECURSO DO RECLAMANTE. AÇÃO AJUIZADA PODER JUDICIÁRIO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO A QUO. ATENDIMENTO DO REQUISITO LEGAL. REFORMA DO PROCESSO nº 0000977-63.201

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por ADVOGADO unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO nego-lhes provimento. ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por ADVOGADO unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento. AGRAVADO ADVOGADO Presidiu a SES

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 EMBARGADO ADVOGADO TENISSON DOS SANTOS VINICIUS SILVA PRADO(OAB: 3577/SE) 1068 ARACAJU/SE, 26 de outubro de 2022. ALAYDE MARIA VIEIRA DE ABREU Intimado(s)/Citado(s): Assessor - JOSE CARLOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Notificação PJ-e Diário Eletrônico Proc. 0000311-18.2022.5.20.0008 - EMBARGANTE: JOSE CARLOS SANTOS (Advogado do EMBARGANTE: HORÁCIO VITAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7601 Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Flores, S/N, ao lado da Justiça Federal, CEP: 45.029-260 E-mail: [email protected], Fone (77) 3229-1172 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8005899-10.2022.8.05.0274 Classe - Assunto: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Requerente/ REQUERENTE: IVANILDO SANTOS DE MATOS, LUCIANA GOMES VIANA DE MATOS Requerido(a)/ Conforme provimen

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Processo Nº ATSum-1001076-64.2022.5.02.0301 RECLAMANTE WESLEY DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO WALTER MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 76066/SP) RECLAMADO IRMANDADE DA SANTA CASA CORACAO DE JESUS Intimado(s)/Citado(s): - WESLEY DE OLIVEIRA ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f79a481 proferida nos autos, cujo dispos