Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 15331203: vista ao impetrado para apresentar suas contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao MPF. Em seguida, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. Ribeirão Preto, 18 de março de 2019. César de Moraes Sabbag Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005631-12.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: LANCHONETE E CHOPERIA PINGUIM DE RIBEIRAO PRETO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA - SP177073 IMPE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Converto o julgamento em diligência. Id. 14174460: em cumprimento à r. decisão proferida em sede de agravo de instrumento, concedo à embargante - pessoa jurídica - o prazo de 10 (dez) dias para que comprove a precariedade financeira invocada, objetivando a concessão dos benefícios da justiça gratuita. P. Intime-se. Ribeirão Preto, 27 de fevereiro de 2019. CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007295-78.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

César de Moraes Sabbag Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007295-78.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ALEXANDRE MENDES CRUZ FERREIRA, CARLOS ALESSANDRO TAKAHASHI Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALESSANDRO TAKAHASHI - SP309224, ALEXANDRE MENDES CRUZ FERREIRA - SP282477 Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALESSANDRO TAKAHASHI - SP309224, ALEXANDRE MENDES CRUZ FERREIRA - SP282477 EXECUTADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO ID 13950023: manifeste-se o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007295-78.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ALEXANDRE MENDES CRUZ FERREIRA, CARLOS ALESSANDRO TAKAHASHI Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALESSANDRO TAKAHASHI - SP309224, ALEXANDRE MENDES CRUZ FERREIRA - SP282477 Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALESSANDRO TAKAHASHI - SP309224, ALEXANDRE MENDES CRUZ FERREIRA - SP282477 EXECUTADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO ID 13950023: manifeste-se o exequent

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em que pese o entendimento exposto na cópia de sentença que acompanha a petição inicial, que aparentemente colide com os termos da Súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho ("I - A Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais."), tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Superior Tribunal de Justiça já firmaram posicionamento em relação à matéria trazida nos autos, declarando a competência da Justiça do Trabalho para o processamento

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9509 pessoa jurídica, a gratuidade judiciária tem por fundamento a Processo: 0010157-95.2018.5.15.0054 previsão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, que IMPETRANTE: ALYNE CONCEICAO DOS SANTOS e outros (2) condiciona a concessão do benefício à efetiva comprovação da IMPETRADO: Prefeito Municipal de Pontal (André Luis Carneiro) insuficiência de re

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7874 03/04/2018, às 10h00, mantidas as cominações anteriores. Notificação AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº RTOrd-0010198-52.2017.5.15.0004 AUTOR CARLA CRISTINA BARBOSA ADVOGADO ALEXANDRE MENDES CRUZ FERREIRA(OAB: 282477/SP) ADVOGADO CARLOS ALESSANDRO TAKAHASHI(OAB: 309224/SP) RÉU EUROFARMA LABORATORIOS S.A. ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB: 173117-D/SP) Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 176 Melo - Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou por saneado o processo e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de agosto de 2018, às 15:00 horas. Intimem-se as partes para que compareçam perante este Juízo na data e horário acima designados, a fim de prest

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO DESTINATÁRIO: 39860 ISNARAEL JOSE MORATO ALEXANDRE PEZOLATO(OAB: 242724/SP) AGN CONSTRUCOES LTDA CARLOS ALESSANDRO TAKAHASHI(OAB: 309224/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ISNARAEL JOSE MORATO AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: DESTINATÁRIOS: Intime-se a reclamada que deverá comprovar os recolhimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO ADVOGADO : 226690/SP - Marcelo Rodrigues Mazzei REQDO : TNL TCS S.A VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1032851-27.2014.8.26.0506 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Cecília Coronado Pinto ADVOGADO : 332607/SP - Fabio Aguille