Publicações Judiciais I ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PIS. COFINS. CREDITAMENTO. INSUMOS. LEIS nº 10.637/02 e 10.833/03. LIMINAR. 1. Consta dos autos que a parte autora, ora agravada, Itaú Seguros S/A incorporou a empresa Unibanco Seguros, que, por sua vez, havia incorporado a empresa Garantech Garantias e Serviços S/C Ltda, a qual prestava serviços de garantia complementar à oferecida pelo fabricante de produtos adquiridos em redes de varejo, motivo pelo qual iniciou o aproveitamento de créditos

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 11945 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Ante o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de id:90dd7f6, Trabalho de São Bernardo do Campo. preliminarmente, aguarde-se a comprovação do recolhimento das custas processuais. Após, expeça-se novo mandado para retirada São Bernardo do Campo, data abaixo das restrições e id. 6fe5e1

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 Processo Nº RT-0031600-18.2007.5.05.0038 Processo Nº RT-00316/2007-038-05-00.1 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Lucimara dos Anjos Mota NILSON VALOIS COUTINHO NETO(OAB: 15126BA) Joelia Maria Alves de Souza Simples ANNELISE FONSECA LEAL(OAB: 18484BA) DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS(OAB: 14818BA) JAMILLE DE SOUZA SIMPLES Joelia Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1091 1173 negativas municipais e federal. Regularize-se a representação de todos os herdeiros, juntando-se, ainda, suas certidões de nascimento/casamento atualizadas. O valor da causa deve corresponder ao do monte-mor, retificando-o a inventariante, oportunamente, se for o caso. Complemente-se o recolhimento das cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2134 vez, aduz que não é a Jauru Construção Civil Ltda. a locatária do imóvel, mas sim a autora, de maneira que a ordem de despejo dirigida contra aquela sociedade vai afetar, em verdade, a autora do presente feito.Pois bem.Apesar da situação narrada, não me convenço a conceder a pretensão antecipatória, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2144 Processo 0004159-65.2014.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - INFINITY RFT FACTORING EIRELI VERA JANE DELAI HOSPEDARIA ME e outro - Vistos. Fls. 130/135: Ciência à parte exequente do resultado do bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD parcialmente positivo e dos resultados negativos

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 1133 OLEGARIO SANTOS DE SOUZA , com endereço incerto e não sabido, para comparecer a CEF e receber crédito conforme Edital Edital Processo Nº RTOrd-0001276-95.2014.5.05.0039 RECLAMANTE JUCILEIDE DA CONCEICAO VENEGEROLES ADVOGADO Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADO JOSÉ AUGUSTO SILVA LEITE(OAB: 8270/

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO RECLAMADO SIDNEI BIZARRO BIZARRO & ASSOCIADOS CONSULTORIA TECNICA FISCAL TRIBUTARIA LTDA - ME SIDNEI BIZARRO(OAB: 309914/SP) CARLOS ALEXANDRE BALLOTIN(OAB: 181027/SP) ADVOGADO ADVOGADO 3920 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO CARLOS ROBERTO BIZARRO SIDNEI BIZARRO BIZARRO & ASSOCIADOS CONSULTORIA TECNICA FISCAL TRIBUTARIA LTDA - ME SIDNEI BIZARRO(OAB: 309914/SP) CARLO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007212-68.2005.403.6114 (2005.61.14.007212-2) - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP081782 - ADEMIR LEMOS FILHO) X ALUISIO MESSIAS Restando negativa a penhora eletrônica de ativos financeiros do(s) executado(s) e ante a não localização de veículos livres e desembaraçados em nome do(s) executado(s), suspendo a execução com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo.Dê-se vista à Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, cie

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 4986 ADVOGADO MARCELO HENRIQUE ANTUNES DA PALMA(OAB: 413298/SP) MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5904aa2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S/A MARILIA LAR