Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2692 GUANAES DOS SANTOS (OAB 388312/SP) Processo 1013887-64.2019.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Eduardo Manoel Monteiro Alves - - Ana Isabel Fernandes Alves Rodrigues - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 587 Indenização por Dano Moral - Gustavo Goulart dos Santos - Viacao Garcia Ltda - Vistos. Nestes autos da ação Cumprimento de sentença requerida por Gustavo Goulart dos Santos contra Viacao Garcia Ltda, tendo em vista a petição de fls. 10, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2692 GUANAES DOS SANTOS (OAB 388312/SP) Processo 1013887-64.2019.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Eduardo Manoel Monteiro Alves - - Ana Isabel Fernandes Alves Rodrigues - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2063 220 Processo 1010291-77.2016.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Antonio Silva Romani - - Mayara da Róz Barneschi - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de fls. 215/216, uma vez que a relação processual ainda não foi integrada. Em 05 (cinco) dias, cumpram os autore

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 1542 do autor de que, em fevereiro de 2010, ele havia solicitado o cancelamento do contrato através do SAC/CLARO, de modo que considero esse fato comprovado, à luz do disposto no art. 302, “caput”, do Código de Processo Civil(CPC). Além disso, em se tratando de relação de consumo, protegida pelo Código de Defesa do Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 664 anulação se opere enquanto não prescritas as vias impugnativas internas e externas, pois, se os atos se tornaram inatacáveis pela Administração e pelo Judiciário, não há como pronunciar-se sua nulidade.” José dos Santos Carvalho Filho, fazendo referência ao próprio Hely Lopes Meirelles, e à Diogo de Figueired

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1771 inicial que segue anexa). Nos termos da Lei 10.931/04 que alterou em parte o DL 911/69 e cumprido o primeiro item, cite-se o requerido, que terá o prazo de 05 dias para pagar a dívida que causou a mora, segundo os valores apresentados na inicial, caso em que lhe será restituído o bem. O prazo para defesa é de 15 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1452 autos que a culpabilidade do réu pelo acidente, de lamentáveis consequências, ficou devidamente demonstrada no decorrer da instrução processual. Ao contrário do que afirmou o suplicado, a prova leva à convicção de que, na verdade, ele invadiu a pista contrária e causou a colisão com o veículo mo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1945 Alegam os autores, em síntese, que celebraram com Klabin Segall Líder Praça Louveira SPE Ltda. compromisso de compra e venda tendo por objeto a unidade 94-B do empreendimento denominado Condomínio Allegri Tatuapé, pelo valor de R$369.203,00, integralmente quitado. A promitente vendedora foi incorporada pela Agre Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 69 reparação dos danos materiais no valor de R$ 24,61, com correção monetária desde o desembolso (09/09/09) e juros de mora desde a citação na forma da Lei 11.960/09, bem como ao pagamento da quantia correspondente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para compensação pelos danos morais sofrido pelo autor,