Publicações Judiciais I ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE: JAELSON ALVES DE ALMEIDA IMPETRANTE: CARLOS ALEXANDRE BORDAO Advogado do(a) PACIENTE: CARLOS ALEXANDRE BORDAO - MS10385 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORÃ/MS - 1ª VARA FEDERAL R ELATÓR IO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI: Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de JAELSON ALVES DE ALMEIDA, contra decisão do Juízo da 1ª Vara Federal de Ponta Porã/MS. Narra o impetrante que o paciente teve a prisão preventiva decretada pela sup

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: TERECIO AGUIRRE ADV/PROC: MS010385 - CARLOS ALEXANDRE BORDAO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 2 PROCESSO : 0000062-86.2016.403.6005 PROT: 13/01/2016 CLASSE : 00158 - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISOR PRINCIPAL: 0000001-31.2016.403.6005 CLASSE: 120 REQUERENTE: ACACIO GARRIDO ADV/PROC: MS010385 - CARLOS ALEXANDRE BORDAO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 2 PROCESSO : 0000063-71.2016.403.6005 PROT: 13/01/2016 CLASSE : 00158 - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISOR PRINCIPAL: 0000001-31.2016.403.6005 C

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO UBIRACY VARGAS(OAB: 6663/MS) FABRICIO OLIVEIRA SANTOS CARLOS ALEXANDRE BORDAO(OAB: 10385/MS) FABRICIO OLIVEIRA SANTOS CARLOS ALEXANDRE BORDAO(OAB: 10385/MS) UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1257 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, 1. Determino que a Secretaria proceda à atualização dos cálculos, com a exclusão da

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 1274 ADVOGADO MARIUSA ROBERTO DA SILVA SACHELARIDE(OAB: 8328/MS) UNIÃO FEDERAL (PGF) UPER - UNIAO PONTAPORANENSE DE ESTUDANTES E REGIAO VERGINIA MIRANDA CARLOS ALEXANDRE BORDAO(OAB: 10385/MS) VEIMAR SOUZA MARQUES CARLOS ALEXANDRE BORDAO(OAB: 10385/MS) ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL A audiência será realizada de forma telepresencial, ou seja, por videoconferência, por mei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5096 1334 ADV: DANIELE LUIZARI STABILE FRAY DE OLIVEIRA (OAB 390419/SP) A ausência (ou não) de notificação válida é matéria potencialmente controvertida e afeita à instrução probatória, portanto. E, como se sabe, os atos administrativos gozam de presunção de legitimidade e de veracidade, que, no caso, não fora elidida pelos ele

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0019292-25.2000.4.03.6119 EMBARGANTE: TRANSCOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, RODOVIARIO ATLANTICO S/A, JOSE ANTONIO GALHARDO ABDALLA Advogados do(a) EMBARGANTE: JOSE ALCIDES MONTES FILHO - SP105367, MARCIA CRISTINA PELLARIN GOBBO - SP121713 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso LXI do art. 2º da Portaria nº 11/2015, desta 3ª Vara Federal, bem como, da Resolução nº 142/2017 do Presidente do TRF da 3ª Regi

Judiciário ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2676/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Março de 2019 1052 questões de seu interesse, apenas não se conformou com o resultado. Assim, não vislumbro as apontadas omissões, que foram devidamente respondidas pela decisão de ID e5f4e62, e tampouco O nome do signatário do presente documento consta em sua negativa de prestação jurisdicional, mas sim propósito abusivo do assinatura eletrônica. direito de defesa, pois a alt

Publicações Judiciais I ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previstas no artigo 535 do Código de Processo Civil. 4. Embargos de declaração não providos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de julho de 2012. Antonio Cedenho Desembargador Federal Expediente Processual

Publicações Judiciais I ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previstas no artigo 535 do Código de Processo Civil. 4. Embargos de declaração não providos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de julho de 2012. Antonio Cedenho Desembargador Federal Expediente Processual

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALESSANDRA PINHEIRO RODRIGUES D’AQUINO DE JESUS Juíza Federal (assinado eletronicamente) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA 1ª VARA DE PIRACICABA MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005399-42.2019.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE: OSCAR TUPY Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCAS ROCHA TUPY - SP322819 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PIRACICABA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O 1. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informaç