Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2643 Nº 7003102-61.2016.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Presidente Prudente Embargte: Carlos Alexandre Cordeiro Carvalho - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria, deram provimento ao recurso, vencidos o 3º Juiz, des. Alex Zileno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 2240 em regime inicial semi-aberto e 11 dias-multa, no piso legal, por incurso no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal. Faculto aos réus Elaine Aparecida Aleixo, Alcides Manfio Junior e Jeferson Lúcio dos Santos o direito de apelar em liberdade. De outra banda e tendo em vista que o réu Cristiano Pere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 824 Apelante: Leandro Gomes Cardoso Oliveira; Advogado: Ailton Santos Rocha (OAB: 154976/SP); Apelante: Luiz Antonio Santos Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1447 Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Advs: Celsi Roberto da Silva (OAB: 292018/SP) - 2º Andar Nº 0963958-52.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Recorrente: Valdinei Cecilia de Brito - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Jaqueline Serafim Costa (Repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 2196 Criminal 2ª Vara Criminal 3DNOG.036, 02.06.2010,2ª. Vara Criminal M. Juiz João Pedro Bressane de Paula Barbosa - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 482.01.2010.008193-7/000000-000 - Controle nº.: 535/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X FÁBIO DA SILVA RIBEIRO e outro - Fls.: 70 a 70 - Intimação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4253 Estado de São Paulo - Apelado: Celso Antonio Delvechio e outro - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Deram provimento ao apelo ministerial para condenar Celso Antônio Delvecchio e Elaine Nazário como incursos nos artigos 157, § 2º, II, c.c. 14, II, c.c. 61, I, do Código Penal, ao cumprimento, respectivamente, de 04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4253 Estado de São Paulo - Apelado: Celso Antonio Delvechio e outro - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Deram provimento ao apelo ministerial para condenar Celso Antônio Delvecchio e Elaine Nazário como incursos nos artigos 157, § 2º, II, c.c. 14, II, c.c. 61, I, do Código Penal, ao cumprimento, respectivamente, de 04