79 resultados encontrados para carlos alexandre da silva miranda - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 O NATURAL COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A DEMANDA. ASSIM, IN ICIADO O EXPEDIENTE, NOVAS DECISOES SOMENTE PODERAO SER PROLATADA S PELA INSTANCIA SUPERIOR OU PELO JUIZO NATURAL DA CAUSA, SOB PEN A DA TERATOLOGICA SITUACAO DE DESIGUALDADE INJUSTIFICADA DO PRESO NOS PLANTOES JUDICIAIS ORDINARIOS E DE FINS DE SEMANA EM RELACAO AQUELES PRESOS DURANTE O EXPEDIENTE, BEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO CONSTANTE DOS AUTOS DURANTE O DIA, N O HORARIO ESTIPULADO NO CONTRATO DE TRABALHO, E OBRIGADO A PERMAN ECER NOS ENDERECOS RETROMENCIONADOS E, EM SITUACOES DE FORCA MAIO R OU CASO FORTUITO, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENT O A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFON E (62) 3201-1124; - APRESENTAR, NO PRAZO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 IOS A LEI 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011", 2. ED., SAO PAULO, EDITO RA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2011, P. 55: "COMO DESDOBRAMENTO DO PRI NCIPIO DA PROPORCIONALIDADE CABE MENCIONAR O PRINCIPIO DA HOMOGEN EIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES. QUANDO SE VISLUMBRA QUE, NO FINAL, NAO SERA IMPOSTA A PRISAO, NAO SE JUSTIFICA A MEDIDA CAUTELAR DA PRISAO (CPP, ART. 283, 2). QUE SENTIDO TEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NR. PROTOCOLO : 29390-25.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 504 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MIRANDA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 48257 GO - CRISTINA GONCALVES REZENDE DESPACHO : ASSIM SENDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO VAZADA NA DENUNCIA E, PARA CONDENAR O ACUSADO CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MIR ANDA NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 O O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA DEFENSORA DO ACUSADO, A SA BER, DRA. DINARCY T. NOGUEIRA, OAB/GO 22.686A. AUSENTE O ACUSADO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS. IMPOSSIBILITADA A REALIZACAO DA PRESENT E AUDIENCIA, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: "ABRA-SE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO PARA QUE DIGA QUANTO AS TESTEMUNHAS AUSENTES" N ADA MAIS. PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 RACAO DA PENA. MANTENHO A PENA CONCRETA DE 04 ANOS. OS MOTIVOS SA O INERENTES AO TIPO, OU SEJA, INTENCAO DE ACRESCER O PATRIMONIO A TIVO. MANTENHO A PENA CONCRETA DE 04 ANOS. AS CIRCUNSTANCIAS DO C RIME NAO MERECEM MAIOR REPROVACAO E POR ISSO MANTENHO A PENA CONC RETA DE 04 ANOS. TENDO OCORRIDO PREJUIZOS PARA A VITIMA, AUMENTO 06 MESES DA PENA CONCRETA PELAS CONSEQUENCIAS DO
60 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo Brenno De Sousa Oliveira HBW-2312 A028523506 596-70 Breno Henrique De Carvalho GUY-6812 A028467973 676-91 Breno Junio Drumond Ferreira OPE-2024 A028485905 661-02 Breno Junio Drumond Ferreira OPE-2024 A028485906 667-00 Breno Lucio Diniz Fonseca GSI-6696 A028571521 661-02 Breno Lucio Diniz Fonseca GSI-6696 A028571522 672-61 Breno Lucio Diniz Fonseca GSI-6696 A028571523 667-00 Breno Marcos Dos Santos GOA-7210 L030289409 746-30 Breno Vale
quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bradesco Leasing Sa Arrend Mercantil GVQ-8354 A028485880 672-61 Bradesco Leasing Sa Arrend Mercantil HLI-3654 A028552543 518-51 Bradesco Leasing Sa Arrend Mercantil HDI-1463 A028484460 520-70 Bradesco Leasing Sa Arrend Mercantil GSH-3093 L030285581 745-50 Bradesco Leasing Sa Arrend Mercantil NMT-6712 L027762737 683-11 Bradesco Leasing Sa Arrend Mercantil BTB-8984 L027660755 683-12 Bradesco Leasing Sa Arrend