Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1866 manifestação implicará a suspensão do recurso. Em caso positivo, a parte deverá acessar o portal do pagamento das poupanças (www.pagamentodapoupanca.com.br) e comunicar a este Tribunal a eventual efetivação do acordo. Se o poupador manifestar expresso desinteresse no prazo assinalado, ficam as partes automaticamente intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3425 Processo 1007897-48.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - V.S.L. - Eurosilicone Brasil Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.327 e diante da manifestação da autora, digam as partes se desejam produzir outras provas. No silêncio, ser�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2465 valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: André Luiz Meloni Guimarães (OAB: 285543/SP) Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 2040864-85.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4214 Corrêa Eireli - Vistos. Fls.128: Após o recolhimento da diligência devida, adite-se o mandado de fls.25/29, para integral cumprimento, ficando deferido os benefícios do artigo 252 do CPC. Int. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP) Processo 1007677-16.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 4007 fixada em R$ 200 (duzentos reais). Expeça-se o necessário para cumprimento da ordem. No mais, aguarde-se manifestação da autarquia ré sobre o laudo pericial Int. - ADV: LUANA NAYARA DA PENHA SOBRINHO (OAB 368241/SP) Processo 1006738-36.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Inva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8262 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2023 Processo 0000055-63.2022.8.26.0459 (processo principal 0000119-88.2013.8.26.0459) - Liquidação por Arbitramento Telefonia - Elza Martins Rodrigues - - Dalira Antonia Ruy de Souza - - Devanir Rotocosque - - Marina Aparec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 216 justiça gratuita. Tarje-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2291 a presente ação, sem resolução do mérito. Inexistindo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer, havendo preclusão lógica para a interposição de eventual recurso, razão pela qual a presente sentença transitará em julgado nesta data, certificando-se. Comunique-se ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2076 autos, à pena de 10 (DEZ) ANOS, 01 (UM) MÊS E 05 (CINCO) DIAS DE RECLUSÃO E 23 (VINTE E TRÊS) DIAS-MULTA; e o réu FERNANDO MOURA DA SILVA (R.G. 33362249/SP), qualificado nos autos, à pena de 12 (DOZE) ANOS, 01 (UM) MÊS E 05 (CINCO) DIAS DE RECLUSÃO E 26 (VINTE E SEIS) DIASMULTA; nos valores mínimos legais, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3095 DO POSSÍVEL - IMPOSSIBILIDADE - DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE COMO BEM JURÍDICO MAIOR - TUTELA ANTECIPADA - REQUISITOS PRESENTES - MULTA DIÁRIA - ART. 537, CAPUT E §1º, NCPC - POSSIBILIDADE - VALOR DA ASTREINTE - RAZOABILIDADE - DECISÃO MANTIDA. - A tutela de urgência poderá ser antecipada, desde qu