Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3061 decisão proferida pelo juízo do primeiro grau de jurisdição que deferiu a progressão ao regime aberto ao executado João Tomaz da Silva Reis. V.U. - Advs: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida (OAB: 421428/SP) - 7º Andar Nº 0004260-92.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1998 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FRANCISCO TRINDADE DE SOUSA VARA:2ª VARA PROCESSO :0000480-72.2020.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2218811/2019 - Campos do Jordao AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CARLOS ALEXANDRE DE LIMA FERREIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2876 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : CARLOS ALEXANDRE DE LIMA FERREIRA VARA:1ª VARA PROCESSO :1000125-59.2021.8.26.0116 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : CARLOS EDUARDO SANTOS DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2304 subsistem razões para prosseguimento do feito, pelo que, DECLARO EXTINTA PENA PECUNIÁRIA IMPOSTA. Feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, remetam-se os presentes autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP) Processo 0000603-89.2018.8.26.0116 - Procedimento Espec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 303 1500866-59.2019.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500866-59.2019.8.26.0618; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2017 Nº 0001999-08.2016.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jandira - Apelante: W. S. O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao Dr. Antonio da Silva Pires para apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3825 Processo 1500236-88.2018.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - T.C.M. - Vistos. A despeito dos argumentos trazidos pelo defensor (fls. 186), a denuncia esta embasada na matéria de prova existente e produzida durante a investigação criminal, ainda que com limitações ine

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1133 SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500864-41.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3825 Processo 1500236-88.2018.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - T.C.M. - Vistos. A despeito dos argumentos trazidos pelo defensor (fls. 186), a denuncia esta embasada na matéria de prova existente e produzida durante a investigação criminal, ainda que com limitações ine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1833 contudo, o segredo de justiça a fim de preservar a intimidade da vítima. Arquive-se este procedimento, prosseguindo-se nos autos principais em apenso. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA (OAB 315740/SP) Processo 1500115-89.2020.8.26.0116 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra a Fauna - R