Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 LEI N 9.494/94, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.960/09, QUE ATUALM ENTE CORRESPONDE A TR-BACEN, A INCIDIR A PARTIR DA DATA DA CITACA O. MAIS CORRECAO MONETARIA PELO INPC, SENDO QUE A CORRECAO MONETA RIA DEVERA INCIDIR A PARTIR DO DIA 31.08.2011; 4) - CONDENO O MUN ICIPIO DE CERES-GO AINDA, A FAZER O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUICOE S PREVIDENCIARIAS AO INSS A SER CALCULADO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1271 36 Leandro Souza Vieira (OAB 8272/AL) marcos fernandes dos santos (OAB 4615/AL) Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB 9281/AL) Natanael Ferreira da Silva (OAB 8153/AL) Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL) Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB 10112/AL) Rosa Maria Soares Vieira (OAB 5320/AL) Thaysa Torres Souza (OAB 10412/AL) JUÍZO DE

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1940 CRISTINA MATIELLO; 3) CARLOS ALEXANDRE JACINTO; 4) GABRIEL GODOY". - conceder intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, 01 Reiterando a linha de raciocínio já explanada, as rés não hora e, no máximo, 02 horas, em qualquer trabalho contínuo cuja demonstraram a incoerência do quanto apurado no auto de infração duração exceda de 06 horas (art. 71

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1114 25 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO DE OLIVEIRA CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2014 ADV: TARCIANE FLÁVIA LOPES BASTOS (OAB 7625/AL), FÁBIO FREITAS TENÓRIO (OAB 8840/AL) - Processo 070556749.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: BFT - FINANÇAS CORPORATIV

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 2340 termos do item 9 do rol de pedidos (ID nº 8d1dd1b - Pág. 20). constitutivo de seu direito. Outra hipótese é a de que haja, de fato, Em segundo lugar, quanto às horas extras prestadas, destaco o marcação individual e cotidiana de cada período destinada a AUTO DE INFRAÇÃO Nº 20.825.967-8. Nele, existe expressa refeição e descanso. menção no sentido de q

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3174 295 Vara Criminal de União dos Palmares. DESPACHO 1.Pelo que se depreende dos autos, não há formulação de pedido de liminar no Habeas Corpus em epígrafe. 2.Também não sendo o caso de conceder, de ofício, a medida excepcional, requisitem-se informações à autoridade apontada como coatora, que deverá prestá-las no praz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 59 14 Ubijara de Lima da Costa Murta, em partes iguais entre a autora, CIDIRLENE MARIA CARLOS DE ARAÚJO, e os dependentes do de cujus, atualmente inscritos administrativamente, até ulterior decisão meritória. Cite-se o réu, para, querendo, contestar a presente ação pelo prazo de quinze dias, atento ao art. 188, do CPC, sob pena de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3174 312 Apelante : Odivaldo Aquino de Moura. Advogado : Odivaldo Aquino de Moura (OAB: 6198/AL). Advogado : Bruno Augusto Prata Lima (OAB: 6910/AL). Apelado : Rubens Felisberto de Ataíde Júnior. Advogado : Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria Gab. Des. IVBJ nº 01/20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1736 81 todos os fins processuais, inclusive em relação aos prazos. Ficam as partes advertidas que terão o prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias, antes do arquivamento definitivo dos autos físicos, nos termos dos artigos 21 e 24 da Resolução nº 30/2008 do TJAL, para fins de cópia, questionamento sobre peças digitali

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3194 118 45.2022.8.02.0000, de Rio Largo, Agravante: TIM S/A - Sucessora por Incorporação da TIM CELULAR S/A. Advogados: Ernesto Johannes Trouw (OAB: 121095/RJ) e outro. Agravado: Município de Rio Largo. Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, para, no mérito