Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5029267-09.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI IMPETRANTE: CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS PACIENTE: GERDES DA SILVA ELIAS Advogado do(a) PACIENTE: CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS - SP346140-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - 3ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5029267-09.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI IMPETRANTE: CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS PACIENTE: GER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2438 Nº 2225875-56.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Carlos Alexandre Klomfahs - Embargdo: Gustavo Dall olio - Magistrado(a) Renato Sartorelli -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2342 DENEGANDO A SEGURANÇA. - Advogada: Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli (OAB: 201218/SP) (Fls: 2688) - Advogado: Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP) (Fls: 2688) - Advogada: Wassila Caleiro Abbud (OAB: 262489/SP) (Fls: 2688) 2213702-97.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4910 Ressalte-se, de início, que o representado ALBERTO JOSE MESQUITA ALVES (Delegado de Polícia) não detém foro por prerrogativa de função. No entanto, considerando as circunstâncias concretas dos fatos imputados e o contexto da representação, como será visto adiante, convém a apreciação conjunta, para se evitarem eventu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6205 SEGURANÇA. - Advogada: Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli (OAB: 201218/SP) (Fls: 2535) - Advogado: Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP) (Fls: 2535) - Advogada: Wassila Caleiro Abbud (OAB: 262489/SP) (Fls: 2535) 2208287-36.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1633 DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Marcelo Paulo Salgado (E outros(as)) - Interessado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Fernando Camozzi (OAB: 91712/SP) - Advogado: CLAUDIO CAMOZZI (OAB: 18727/GO) - Advogado: Demetrius Adalberto Gomes (OAB: 147404/SP) - Soc. Advogados: Sociedade de Advog

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9120 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:d1eda07 Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:4ed4ad0 proferido nos autos. proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 29 de junho de 2021. SAO PAULO/SP, 29 de junho de 2021. RICARDO BORGES OLIVEIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria GIULIANO RU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1324 2197983-75.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Prefeito do Município de Mogi Guaçu - Agravado: Presidente da Câ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2420 Municipal de São Joaquim da Barra - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra - Magistrado(a) João Carlos Saletti - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PARÂMETRO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL PERANTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA É A NORMA CONSTITUCIONA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1417 62 - 2208287-36.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Impetrante: A. C. B. A. - Impetrado: P. G. de J. do E. de S. P. - Advogada