CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2122 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8663 acaba por delimitar os limites subjetivos da lide, de modo que a sentença surtirá efeitos apenas para aqueles filiados elencados no rol, sob pena de violação do devido processo legal e da coisa julgada, requerendo, assim, a reforma da sentença, a fim de sanar o vício apontado. Contrarrazões aos embargos. É o que importa relatar. DECIDO. Prefacialmente, nota-

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 719 Conforme o disposto no § 1º do art. 53, do Provimento-Geral da E. Corregedoria, a Secretaria tomará as seguintes ATO ORDINATÓRIO providências: Conforme o disposto no § 1º do art. 53, do Provimento-Geral da E. Corregedoria, a Secretaria tomará as seguintes providências: Vistas às partes da conclusão da migração dos presentes autos ao Sistema PJe-JT. Curitiba,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3163 AUTOR: MARCIA DEYJANA CORREIA BOMFIM e outros (11) Advogado(s): LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB:BA36081) REU: MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Considerando os termos constantes da petição inicial, declaro que a presente ação se processará sob o rito ordinário do CPC. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2012 Reu: Municipio De Nilo Pecanha Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Advogado: Everardo Lima Ramos Junior (OAB:BA20823) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000376-11.2021.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8624 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001784-57.2019.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Janete Souza Vilas Boas De Andrade Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Jose Raimundo Souza Santos Advogado: Luis Carlos Alves Da Si

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2103 Autor: Washington Jesus Dos Santos Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Reu: Municipio De Nilo Pecanha Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Advogado: Everardo Lima Ramos Junior (OAB:BA20823) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ ___________

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2197 Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Emivaldo Santos Couto Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Erisvaldo Macario Dos Santos Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Giovane De Jesus Paixao Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Helenilton Hora Dos Santos Advogado: Luis Carlos Alves Da Sil

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5327 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001529-02.2019.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Agripino De Jesus Lima Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Antonia De Jesus Dos Santos Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6671 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: ARGEMIRO PAULO FERNANDES, JANETE SOUZA VILAS BOAS DE ANDRADE, MARIA DO AMPARO ROMANA DE SANTANA, VERONICA ALMEIDA ALVES REU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES INTERESSADO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da