1.707 resultados encontrados para carlos alves de deus - data: 11/08/2025
Página 170 de 171
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 657 1471 o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça, a qual dá conta de que deixou de proceder a citação de Aguinaldo A. Dias, pessoa física e jurídica, haja vista as informações obtidas no local de que fecharam a sala 3 onde trabalharam e não aparecem no local h�
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 1697 que, em tese, deve ser mais célere que o rito ordinário. Por outro lado, não há qualquer nulidade processual a ser cogitada, o que somente poderia ser declarado quando comprovado o prejuízo pelas partes, estando garantida não apenas a ampla defesa, mas também o pleno contraditório. Além disso, a qualquer momento
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1781 [hoje, poder familiar]”. Extinto o poder familiar em razão da maioridade, e, conseguintemente, cessando o dever de sustento, exsurge, obviamente, para o filho um direito de alimentos, mas agora nas condições do artigo 1.694. (“Dos Alimentos”, 2006, Editora revista dos Tribunais, SP 5ª. Edição, página 467).
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1725 Processo 0021493-75.2010.8.26.0004 (004.10.021493-6) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Ênio de Souza Rocha - Itaú Unibanco S/A - Trata-se de pedido declaratório de inexistência de relação jurídica, cumulado com o indenizatório ao pagamento de danos morais por indevida inclusão do nome
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1560 399 fundamentação a apreciação do pedido de indenização por danos morais, não deduzido pela autora em sua petição inicial, e, por conseguinte, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido, nos termos já expostos no dispositivo original. Não há alteração na sucumbência. P. R. I. São Paulo, 11 de dezembro de 2013. c/ 88
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 706 X TIM CELULARES S/A - Vistos. Fls. 68/69: Indefiro. Reporto-me aos termos da sentença (fls. 63/66). Int. - ADV FRANCISCO CARLOS ALVES DE DEUS OAB/SP 105491 - ADV CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES OAB/SP 99939 583.00.2008.233285-3/000000-000 - nº ordem 2318/2008 - Medida Cautelar (em geral) - VALMOR BOLAN X BANCO BRADES
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1217 PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP) Processo 0946201-40.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - A S M Juntas e Arruelas Ltda - CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do expediente nº 020/2014, da Seção de Processamento I, conforme autoriza os itens 14
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 700 2250 honorários, em três parcelas de quinhentos reais cada, devendo o autor, se preferir o pagamento parcelado, depositar a primeira parcela em trinta dias e as demais em sessenta e noventa dias contados da publicação da presente decisão. Int. - ADV: LOURIVAL DE ARAUJO (OAB 57628/SP), FRANCISCO CARLOS ALVES DE DEUS (OAB 10
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 602 2201 Processo 229.08.600946-6 - Separação (Ordinário) - F. L. F. - C. da S. L. - Vistos. Nos termos do artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, designo audiência para o dia 27 de janeiro de 2010, às 14:30 horas. Intimem-se as partes. Int. Hortolândia, d.s. - ADV: FRANCISCO CARLOS ALVES DE DEUS
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 738 na sentença proferida no processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despe