8.948 resultados encontrados para carlos alves. adv - data: 05/12/2024
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 1 APELADO(S) : 2 APELADO(S) EMENTA : : DECISAO : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 VERA LUCIA TARANTA MARTINI LUIZ CARLOS ALVES ADV(S) : ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA JOSE LUIS MARTIN ABULE VERA LUCIA TARANTA MARTINI LUIZ CARLOS ALVES ADV(S) : ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA MINISTERIO PUBLICO EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. SUPRESSÃO OU REDUÇÃO DE TRIBUTOS. (1) PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. Fixadas penas
ADV : SP229058 DENIS ATANAZIO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. PRIORIDADE 00174 ApelRemNec 1943816 0007909-78.2012.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : LUIZ CARLOS ALVES ADV : SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : LUIZ CA
RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : LUIZ CARLOS ALVES ADV : SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : LUIZ CARLOS ALVES ADV : SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AUGUSTO CELIO GOMES RIBEIRO ACUSADO : MARLUS DA SILVA ADV ACUS : 23146 GO - THEBERGE RAMOS PIMENTEL 18142 PA - RONALDO ROCK TREMARIN DESPACHO : PROCEDER A INTIMAçãO DO DOUTOR RONALDO ROQUE TREMARIN QUE FOI DESIGNADA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 05.12.2017 AS 16:00 HORAS. NR. PROTOCOLO : 85236-17.2016
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR 1 APELANTE(S) : CLEUDER RAMOS DE SOUSA ADV(S) : JOSE NIERO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 46 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 343084-65.2012.8.09.0087(201293430846) COMARCA : ITUMBIARA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 APELANTE(S) :
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1435 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR : MINISTERIO PUBLICO : JOSE LUIS MARTIN ABULE VERA LUCIA TARANTA MARTINI LUIZ CARLOS ALVES ADV(S) : ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA : JOSE LUIS MARTIN ABULE VERA LUCIA TARANTA MARTINI LUIZ CARLOS ALVES ADV(S) : ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA : MINISTERIO PUBLICO 7 - APELACAO CR
PROCESSO 2017.03.99.042227-4 ApCiv 2285052 VOL: 1 N.Único: 0042227-63.2017.4.03.9999 APTE : WALTER CARRARI ADV : SP239685 GABRIEL DE MORAIS TAVARES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : WALTER CARRARI ADV : SP239685 GABRIEL DE MORAIS TAVARES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA / DÉCIMA TURMA PROCESSO 2017.03.99.042257-2 ApCiv 2285082 VOL: 2 N.Único: 0042257-98.2017.4.03.9999 APTE : Instituto Naciona
PROCESSO 2017.03.99.042014-9 ApCiv 2284780 VOL: 1 N.Único: 0042014-57.2017.4.03.9999 APTE : JOAO BATISTA QUESSADA ADV : SP021350 ODENEY KLEFENS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2017.03.99.042119-1 ApCiv 2284945 VOL: 2 N.Único: 0042119-34.2017.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GLORIA AMBROSIO DE OLIVEIRA ADV : SP096264 JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO / S�
PROCESSO 2011.61.04.002338-1 ApelRemNec 1885995 VOL: 1 N.Único: 0002338-60.2011.4.03.6104 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RACHEL DE OLIVEIRA LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE FRANCISCO DE JESUS SANTOS ADV : SP185614 CLÁUDIA OREFICE CAVALLINI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI / OITAVA TURMA PROCESSO 2011.61.04.003064-6 ApCiv 1951897 VOL: 1 N.Único: 0003064-34.2011.4.03.6104 APTE : MOACIR SO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) : : : : 3 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) : 2 APELADO(S) : 3 APELADO(S) : PROC. DE JUSTICA : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 DES. LEANDRO CRISPIM DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA MINISTERIO PUBLICO ANDRE RICARDO VIEIRA ADV(S) : FERNANDO HENRIQUE ARAUJO SILVA ALLENE CARLOS ALVES ADV(S) : DENISE NAVES PEIXOTO ALLENE CARLOS ALVES ADV(S) : DENISE NAVES PEIXOTO AND