28 resultados encontrados para carlos americo ravenna - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
UNIDADE: ARARAQUARA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0002044-96.2012.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA OTILIA CAVALHEIRO ADVOGADO: SP089526-JOSE NELSON FALAVINHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002045-81.2012.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: SP201369-DANIELA APARECIDA ALVES DE ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20150000000
UNIDADE: ARARAQUARA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0002044-96.2012.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA OTILIA CAVALHEIRO ADVOGADO: SP089526-JOSE NELSON FALAVINHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002045-81.2012.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: SP201369-DANIELA APARECIDA ALVES DE ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20150000000
Juntou documentos (fls. 15/33). Requereu a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. O autor desistiu da presente ação à fl. 36. É o relatório.DecidoO pedido de desistência, nesse caso, independe da concordância do réu nos termos do artigo 267, 4º, do Código de Processo Civil, eis que quando do requerimento (fl. 36), o réu nem havia sido citado a apresentar defesa e, portanto não estava integralizada a relação processual.Sendo assim, certo é que há que se h
Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0001806-64.2013.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JOSE SOUZA DA COSTA ADVOGADO: SP272757-SANDRA REGINA LEITE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0001848-55.2013.4.03.6302 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: LUZIA AMORIM CANDIDO ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR Recursal: 2015000001
0555 PROCESSO: 0001936-20.2013.4.03.9301 IMPTE: JOAO MESSIAS DOS SANTOS ADV. SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA e ADV. SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 10/01/2014 MPF: Sim DPU: Não 0556 PROCESSO: 0001941-42.2013.4.03.9301 IMPTE: ANNALISA VANNUCCI MAGALHAES ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR IMPDO: 10ª VARA-GABINETE DO JEF DE SAO PAULO RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 1
Juntou documentos (fls. 15/33). Requereu a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. O autor desistiu da presente ação à fl. 36. É o relatório.DecidoO pedido de desistência, nesse caso, independe da concordância do réu nos termos do artigo 267, 4º, do Código de Processo Civil, eis que quando do requerimento (fl. 36), o réu nem havia sido citado a apresentar defesa e, portanto não estava integralizada a relação processual.Sendo assim, certo é que há que se h
0503 PROCESSO: 0002031-73.2011.4.03.6309 RECTE: JOSENILDE SANTOS PORTO ADV. SP209040 - DEBORA DOS SANTOS DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 05/03/2012 MPF: Não DPU: Não 0504 PROCESSO: 0002038-88.2013.4.03.6311 RECTE: DENIZE MENEZES BARSOTTI ADV. SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI e ADV. SP326620 - LEANDRO VICENTE SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
PROCESSO: 0002038-88.2013.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%) RECTE: DENIZE MENEZES BARSOTTI ADVOGADO(A): SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0002048-36.2012.4.03.6322 DPU: NÃO
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002019-60.2014.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP205751 - FERNANDO BARDELLA RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém
RECTE: ANDREIA CRISTINA ZOCH ADVOGADO(A): SP282082 - ELISEU FERNANDO GALDINO MARIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002009-84.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040317 - INCLUSAO DE DEPENDENTE - DISPOSICOES DIVERSAS RELATIVAS AS PRESTACOES IMPTE: JOAO LERTO ADVOGADO(A): SP092860 - BENEDITO CARLOS SILVEIRA IMPDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a)