Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 774 perante o Juízo universal, devendo prestar informações acerca do (observar GIGs), seja para proferir sentença de extinção, se recolhimento dos valores devidos neste feito; confirmado o cumprimento da obrigação perante aquele Juízo. IV- Obtidas as informações por qualquer via, os autos deverão ANANINDEUA/PA, 13 de outubro de 2022. retornar em conclusão se

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO 50.2015.5.08.0008 julgado no dia 14/06/2022: AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RECLAMANTE ADVOGADO RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO NA FASE DEEXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1) É possível o reconhecimento RECLAMANTE ADVOGADO de grupo econômico na fase deexecução, não importando em ofensa ao devido processo legal, contraditório e ampla defesa (art

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO JOZILINA DUTRA DA SILVA(OAB: 20783/PA) ORLANDO PEDRO DE LIMA PINHEIRO LUANDERSON DA SILVA DE QUEIROZ(OAB: 21977/PA) MARCOS THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA NILTES NEVES R

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1078 RECLAMANTE ADVOGADO JOAO PAULO MARTINS DA SILVA alessandro cristiano da costa ribeiro(OAB: 14599/PA) MICHELLE MIRANDA REGO alessandro cristiano da costa ribeiro(OAB: 14599/PA) MARCOS THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA NILTES NEVES RIBEIRO(OAB: 6198/PA) WANDERLEY DOS SANTOS JOSEDIR PEIXOTO DE SENA(OAB: 17087/PA) KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA(OAB: 11493/PA) União Federal represent

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES(OAB: 973/MA) ELIANA MARTINS MOISES SERVYCON 7 CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA AYANA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 16923/PA) POSTO BELA VISTA LTDA. FRIGOMIL-FRFIGORIFICO AGROINDUSTRIAL DO MAR

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 691 pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos. Caso haja pleito de horas extras ou existam outras controvérsias O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, acerca da jornada de trabalho, deverá a parte empregadora, assim como deverá estar cadastrado no sistema e habilitado ainda, juntar com a contestação os devidos registros de horários

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO 136/2014. Notificação Processo Nº RTOrd-0001158-97.2015.5.07.0017 RECLAMANTE CARLOS ANDRE DA SILVA ARAUJO ADVOGADO JOAO ADONIAS DE OLIVEIRA(OAB: 29631-B/CE) RECLAMADO A C MEDEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO ROMULO BRAGA ROCHA(OAB: 24632/CE) TERCEIRO MINISTERIO PUBLICO DO INTERESSADO TRABALHO 7A REGIAO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região reclamante. Processo Nº ED-0098100-48.2008.5.01.0004 Processo Nº ED-00981/2008-004-01-00.0 Relator Embargante Procuradoria Embargado Advogado Jorge Fernando Gonçalves da Fonte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Procuradoria da Universidade Federal do Rj(OAB: ) Ivan Alves da Silva Douglas de Freitas Sales(OAB: RJ101910D) no mérito, dar-lhe parcial provimento pa

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3234/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho atuação desta Corte Superior, pois as matérias articuladas "deserção do Recurso de Revista/ausência de depósito recursal/entidade sem fins lucrativo", não são novas no TST, logo não estão aptas a exigir fixação de tese jurídica e uniformização de jurisprudência (transcendência jurídica). Tais matérias também não foram decididas em confronto com a jurisprudência sumulada

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 953 323 HERDEIROS. b) JUNTAR A PROVA DA PROPRIEDADE DE TODOS OS IMÓVEIS. c) COMPROVAR OS PAGAMENTOS DOS TRIBUTOS RELATIVOS AOS IMÓVEIS QUE JÁ FORAM VENDIDOS (ITBI E ITCD). REVOGO A DECISÃO DE FL. 200/v, PELA SUA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA, UMA VEZ QUE A PARTILHA AMIGÁVEL AINDA NÃO FOI HOMOLOGADA POR ESTE JUÍZO”.- INT. DR(S). CARLOS AUGUSTO SÁ 9) 775-30.2009.8.06.0075/0 - REINTEGRA�