Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 490 GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº.: 0802885-16.2021.8.14.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: ENDREUS CIRO DA SILVA COSTA Capitulação Penal: Art. 121 do CPB. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do Ministério Público para os devidos fins. Cumpra-se. Belém (PA), 12 de abril de 2021. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito respondendo pela 3

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 546 Autora do Fato: MERIAN MOREIRA ANDRE Vítima: Y. C. N. A. Capitulação Penal: art. 129 do CPB. DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 31 de janeiro de 2022, às 09 horas e 40 minutos. Efetuem-se as intimações necessárias com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a autora do fato a c

Poder Executivo ● 22/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE CARVALHO BARBOSA SOBRINHO ; 107955-7 RAMON CARVALHO XAVIER ; 107686-8 PATRICIA LIMA SANTOS LEITE DA ROCHA ; 107525-0 LUIZ FERNANDO TORRES JUNIOR ; 107765-1 MARCELO BEZERRA CARLOS ; 107629-9 HELDO SOARES DE SOUZA JUNIOR ; 107977-8 JOSE JUNIOR MOURA ; 107693-0 RAMON JUNIO LOURENCO DA SILVA ; 107759-7 JOSE PINTO CAVALCANTE JUNIOR ; 107774-0 MILTON NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE ; 107927-1 SANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA ; 10