Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 827 389 DONIZETTI PEREIRA DOS SANTOS; 4971/00-PMH X CLAUDOMIRO ROBERTO; 4977/00-PMH X BAR E RESTAURANTE RANCHO FUNDO LTDA ME; 4978/00-PMH X BAZAR CAMILO DE CAMARGO LTDA ME; 4980/00-PMH X LEANDRO DA ROSA; 4981/00-PMH X RENATO TADEU DA ROSA; 4982/00-PMH X HEROTHILDES SONCINIDA SILVA; 4983/00-PMH X VALENTIM CREPALDI NETO; 4984/00-PMH X PAULO JORGE ONO

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2192 313 (v.g. posse de boa-fé, adquirente de boa-fé, cônjuge de boa-fé no casamento nulo). O princípio da boa-fé objetiva (Treu und Glauben) foi consagrado pelo § 242 do BGB, estabelecendo simplesmente o seguinte: “§ 242 - O devedor deve cumprir a prestação tal como exige a boa-fé e os costumes do tráfego social”. A partir, especialmente, dessa cláusula geral de boa-fé,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2538 158 termos do art. 659 do CPC. Cumpra a Escrivania a atualização no SAJ. INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, haja vista que o acervo hereditário é apto ao custeio do processo. No entanto, CONCEDO o benefício do recolhimento das custas processuais ao final deste processo. ACATO a indicação da Sra. Claudia Maria Avila Santo

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2488 417 valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, corrigidos monetariamente pelo INPC a partir de sua fixação, nos termos do Enunciado nº 362 da Súmula do STJ, e com incidência de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil, devendo ser deduzido do valor total da condenação a quantia de R$

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2538 158 termos do art. 659 do CPC. Cumpra a Escrivania a atualização no SAJ. INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, haja vista que o acervo hereditário é apto ao custeio do processo. No entanto, CONCEDO o benefício do recolhimento das custas processuais ao final deste processo. ACATO a indicação da Sra. Claudia Maria Avila Santo

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1645 187 fato gerador, é válida apenas nos contratos bancários anteriores ao início da vigência da Resolução/CMN n. 3.518/2007, em 30/4/2008” (Súmula 565/STJ).Sem embargo, é lícita a pactuação e cobrança de cadastro no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira aos contratos posteriores ao início da vigência da Resolução/CMN n. 3.518/2007

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 00912 Processo: 0001646-69.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletro

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 00582 Processo: 0000605-70.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DA CONCEICAO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00583 Processo: 0000674-44.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: A. B. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00399 Processo: 0000232-59.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DA COSTA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Ele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Beatriz Guimaraes Pereira Araujo OPE-9289 AA04313856 736-62 Belchior alves Ferreira HGC-1819 AA04241441 520-70 Benicio Alfredo Lunas GLS-1811 AA04693788 501-00 Benicio Alfredo Lunas GLS-1811 AA04693790 605-02 Benicio Alfredo Lunas GLS-1811 AA04693789 659-92 Benilda Monica Da Silva HGD-7870 AA04921711 501-00 Bianca De Oliveira Carvalho HHL-3679 AF01443239 501-00 Blay Ramos Pinho Pereira GTL-0573 AA04146874 69