Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ser o suplicante domiciliado no referido local, referente à sua representação processual. Forte em tais razões, determino que intime-se o(a) Requerente na pessoa de seu patrono, no prazo de 10 (dez) dias, para que apresente os documentos como: RG, CPF, comprovante de residência em seu nome ou na ausência deste, declaração simples subscrita pela pessoa indicada no com

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 contas. O réu interpôs recurso de agravo e o relator - deferindo o requerimento de tutela provisória - reduziu o valor dos alimentos para 15% dos rendimentos do agravante. A decisão impugnada foi mantida por este Juízo, por seus próprios fundamentos. O processo foi parcialmente extinto, sem exame do mérito, quanto à demanda reconvencional (ID 23894260). A alegação relativa à competência n�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3169 515 elétrica, em decorrência dos débitos questionados, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Por fim, considerando os termos da Portaria 764/2020-GABPRES, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça do Amazonas durante a vi

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Desse modo, por não se tratar de um ato de caridade, deve restar criteriosamente concedido. Na medida do possível, deve-se não associar padrão de vida apenas à riqueza ou à opulência, traduzidas pela posse de bens ou salário, pois estes não são os únicos elementos que se traduzem bem-estar. Nesse contexto, considerando que a presunção de incapacidade econômica possui natureza juris tantu

Caderno único ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de junho de 2016 residência com endereço completo. Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento (tudo conforme Instrução nº 4 da Corregedoria do E.TJDFT, de 13.09.2013), inclusive declarando o vínculo de parentesco de cada herdeiro/legatário com a pessoa inventariada, bem assim a que título o interessado recebe a herança. A comprovação de titularidade dos bens deve

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0705819-91.2017.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: CICERO ALVES VIEIRA REQUERENTE: FRANCISCO AMARILDO VIEIRA, MARIA NUBIA VIEIRA RODRIGUES HERDEIRO: LUCIANO ALVES VIEIRA, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, FRANCISCO ANTONI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 140 PE), ADV: VANESSA BRANDÃO DA ROCHA (OAB 10228/AL), ADV: ELAINE KARINE CARDOSO SILVA (OAB 8001/AL), ADV: MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA (OAB 7259/AL), ADV: ANDERSON RODREIGUES MATIAS DE MELO (OAB 8072/AL), ADV: MARIA DIVA XAVIER (OAB 2253/AL) - Processo 0704767-55.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - AUTORA: JUL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3221 417 determinado à folha 148, expeça-se alvará em favor da parte exequente no aporte de R$ 5.000,00 relativo ao pagamento de folha 153. Ademais, o saldo remanescente na conta, bem como os valores provenientes do bloqueio judicial, devem ser restituídos aos embargante. P. R. I. C. ADV: SORAIA LIMA ARAÚJO GÓES (OAB 28488/PE), ADV: MÁRCIO

Caderno único ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2013 Nº 16919-9/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: ITAUCARD SA. Adv(s).: DF021822 - Frederico Dunice Pereira Brito, DF029889 - Tania Mara Goncalves de Oliveira. R: MARIA ALVES DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1 -CERTIFICO e dou fé que, transcorreu "in albis" o prazo para a parte AUTORA atender a intimação retro. 2 - Faço aguardar o transcurso do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do prime

Caderno único ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2012 documentais somente poderão ser juntadas aos autos até a data desta assentada, sob pena de preclusão. De acordo com o disposto no § 1º, do art. 277 do CPC, essa audiência poderá ser presidida por conciliador regularmente designado pelo egrégio TJDFT, com competência para a condução de todos os atos ordinatórios. Deixarei para apreciar o pedido de tutela antecipada após a defesa. Samambaia -