Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2345 oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(a/s) réu(ré/s), por via postal, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-o de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2482 por mais de 30 dias, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: MARIA MARCELINA RODRIGUES DO CARMO (OAB 334641/ SP) Processo 1009956-79.2013.8.26.0127 - Procedimento Comum - Exoneração - REGIANA CRISTINA ROSA BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Manifeste-se o exequente, em 15 dias, sobre a impugna�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2490 102512/SP), MARCEL DE LACERDA BORRO (OAB 235046/SP) Processo 1003418-43.2017.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro de Oliveira - Regina Celia Feliz dos Santos - Fazenda Pública do Estadode São Paulo - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao fe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2351 433 exposto autoriza que se conclua que os procedimentos cirúrgicos abordados na reportagem se constituam em obrigação de resultado, notadamente quando se trata de lipoaspiração;- além de a natureza das cirurgias reportadas não constituir objeto desta demanda, sua definição é relevante para a apuração de responsabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1603 Processo 1007397-40.2014.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas - JULIO CESAR ARAGONE LIGÓRIO - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Nota do cartório: manifestar-se sobre a contestação apresentada. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), MARCIA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1496 ao vencido. Os alimentos deverão ser depositados, pela empregadora ou pelo alimentante, na conta indicada pelo requerido ou, na impossibilidade, diretamente à representante legal dele mediante recibo. No mais, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 15/05/2015 às 09:15h, no SETOR DE MEDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2054 SILVA CHAVES objetivando o recebimento de R$ 12.066,00, oriundo de contrato de locação firmado entre as partes (fls. 12/18). Os executados tiveram penhorado seu imóvel, conforme auto de fls. 54, tendo este siso avaliado e levado a praça restando esta negativa (fls. 320/321. Intimado o exequente a se ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1584 Nº 2207759-12.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: D. R. B. - Paciente: H. O. B. (Menor) - Nestes termos, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 557

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1205 réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1439 exige o §2º do artigo 1046 do Código de Processo Civil. Com efeito, independentemente de se contribui ou não com as despesas do imóvel, reside no imóvel junto com o executado por permissão deste, como parte de entidade familiar, o que não caracteriza a posse. Verifica-se, na matrícula do imóvel, que a