Seção I ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL AGRAVANTE: CARLOS ANTÔNIO GOMES DE SOUSA AGRAVADO: HASPA HABITAÇÃO SÃO PAULO IMOBILIÁRIA S/A RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5585156.55.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5585156.55.2018.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de efeito suspensivo interposto por CARL

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 643 ANTONIO SOARES CARNEIRO Descrição Magistrado Processo Nº ATSum-0015300-98.2001.5.21.0020 RECLAMANTE CARLOS ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS RECLAMADO MORABEZA LTDA ADVOGADO JOAO BATISTA NETO(OAB: 709/RN) ADVOGADO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS FILHO(OAB: 3200/RN) ADVOGADO ADRIANA WANDERLEY DA CUNHA LIMA(OAB: 3537/RN) RECLAMADO JOSE ANTONIO DA CUNHA FERREIRA HERMANO RECLAMADO ARIB

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9249 Call Send SMS Aviados a tempo e modo, conheço dos embargos de declaração. Call from mobile Add to Skype 2. DO MÉRITO You'll need Skype CreditFree via Skype Assinatura Não assiste razão ao embargante. PEDRO LEOPOLDO, 20 de Junho de 2018. Os argumentos apresentados não apontam, efetivamente, qualquer vício a ser sanado via embargos de declaração. SOLANGE BA

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 2644 Advogado Para o(s) Advogado(s) MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS(OAB: 116042-SP/D) Ana Rosa de Araujo X Dima Construções e Serviços Ltda. + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇAÕ NO PRAZO DE 10 DIAS. NO SILENCIO, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE. Processo Nº RTOrd-0046700-29.2005.5.02.0050 Processo Nº RTOrd-00467/2005-050-02-00.0 Au

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 2680 - No mérito, JULGAR PROCEDENTES em parte os pedidos - PRONUNCIAR a prescrição quinquenal arguida, para declarar a formulados por CARLOS ANTÔNIO GOMES DE LIMA JUNIOR em inexigibilidade das pretensões pecuniárias exigíveis anteriores a face de RESERVA DO PAIVA PE 04 - EMPREENDIMENTO 31.08.2012, extinguindo os pedidos referentes a este período com IMOBILIÁR

Seção I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 Por força da Decisão constante no evento 09 foi deferido o efeito suspensivo ao recurso. Contrarrazões apresentadas, conforme se vê no evento 14, pelo improvimento do recurso. NR.PROCESSO: 5585156.55.2018.8.09.0000 Colaciona documentos (evento 01). É o relatório. Passo à Decisão. Evidenciados os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso e passo a

Seção I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL AGRAVANTE: CARLOS ANTÔNIO GOMES DE SOUSA AGRAVADO: HASPA HABITAÇÃO SÃO PAULO IMOBILIÁRIA S/A RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5585156.55.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5585156.55.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CUMPRIMENT

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 Número do processo: 0705678-56.2018.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUIZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL SUSCITADO: JUIZO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF D E S P A C H O Vistos etc. Recebo o presente conflito negativo de competência. Designo o juízo suscitante para a resolução de eventuais medidas urgentes (art. 955,

Publicações Judiciais ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DENIZ CAVALLI Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Vistos, etc.O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofertou denúncia (Vol. I, fl. 02/09), imputando aos réus acima nominados a prática do delito previsto no art. 1º, I, II e V, da L 8.137/90 (sonegação fiscal), redundando num crédito tributário na ordem de R$ 8.291.711,67 (oito milhões duzentos e noventa e um mil setecentos e onze reais e sessenta e sete centavos), valor posicionado em JAN

Seção I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NR.PROCESSO: 5465908.32.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5465908.32.2017.8.09.0000 COMARCA DE ABADIÂNIA AGRAVANTE AGRAVADA RELATOR CARLOS ANTÔNIO GOMES ABRANTES AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Desembargador NORIVAL SANTOMÉ DECISÃO LIMINAR Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por CARLOS ANTÔNIO GOMES ABRANTES em face da decisão pr