36 resultados encontrados para carlos antonio coutinho rocha - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 , DESTES LANCAMENTOS QUE PODERAO E HAVERAO DE TRAZER CONSEQUENCIA S, MESMO CONSTANDO A ABSOLVICAO, ATE PORQUE AS FONTES DA PRIMEIRA FASE DA PERSECUCAO PENAL E EXCLUSIVA SOBRE OS DADOS FORMADOS NA FASE INVESTIGATORIA FAZ-SE VERDADEIRA CELEUMA E CAUSA ESTRANHAMEN TO, COMO SE A REGRA FOSSE A EXISTENCIA DE CADASTROS PERNICIOSOS A PERSEGUIR O INDIVIDUO "AD ETERNUM". 4. NAO POD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 372921-74.2015.8.09.0051 1004 INDENIZACAO L AUTO CARGO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ANTONIA AIRES MARTINS JEOVA APARECIDO MARTINS ADV REQTE : 128341 SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201503729219 DECISAO DESIGNO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201503887256 SM DESPACHO OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL SAO APTOS AO FI M ALMEJADO, QUAL SEJA, EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, COM EXPR OPRIACAO DE BENS DO DEVEDOR. ASSIM, DETERMINO, NOS TERMOS DA LEI, A CITACAO DOS EXECUTADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EF ETUEM O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICO DR. GUILHERME VAZ ALEGOU QUE: DEMONSTRADO O REQUISITO TE MPORAL E QUE A REQUERENTE SEMPRE TEVE A POSSE DO BEM EXERCIDA EM NOME PROPRIO COM ANIMUS DOMINI PUGNA-SE PELA PROCEDENCIA DOS PEDI DOS DA INICIAL. DADA A PALAVRA AO CURADOR DR. ALEXANDRE QUE FEZ R EMISSAO A CONTESTACAO. DETERMINOU MM JUIZA QUE O PROCESSO FOSSE C OLOCADO NA ORDEM CRONOLOGICA PARA SENTENCA. NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 DANTE MANIFESTE SUA ACEITACAO. SUA CONCORDANCIA, OU NAO, SE FOR D E FATO O INTENTO DO MANDATARIO EM RENUNCIAR, NENHUMA DIFERENCA FA RA. A LEI N 8.906/1994 (ESTATUTO DA OAB) DETERMINA QUE O RENUNCIA DO NOTIFIQUE PREVIAMENTE SEU CONSTITUINTE, MANTENDO-SE COMO SEU P ROCURADOR POR NO MAXIMO 10 (DEZ) DIAS APOS A NOTIFICACAO (ART. 5, 3). ESTA NOTIFICACAO E PROVIDENCIA EXCLUSIVA