Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0324300-94.1999.5.02.0037 Processo Nº RTOrd-03243/1999-037-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) LOURIVAL APARECIDO NORE(OAB: 121236-SP/D) CARLOS

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 486 atentando-se para a disposição prevista na OJ 415 do C. TST. Parcelas indenizatórias: férias acrescidas de 1/3, quantia equivalente ao FGTS acrescido de 40%, multa normativa, danos Fundamentação morais .Limite de responsabilidade: na forma da lei. Custas pela Vistos, etc. reclamada de R$1542,77. Valor total da condenação

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 1096 Considerando que o pedido não trata de obrigação de pagar as Gratuita, pois não comprovou os requisitos do art. 14 da Lei parcelas devidas por força do contrato de trabalho, mas tão 5584/70. Nada obstante isso, defiro ao autor o benefício da somente de obrigação de fazer, não há falar na pronúncia da Gratuidade Judiciária, pois comprovou a condição de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 3136 21 - 1023267-35.2016.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Adriana Porto Mendes - Embargante: CRO Centro de Referência em Oftalmologia Ltda e outro - Embargada: Maria Ana Cavas - Interesdo.: Hbc Saúde Ltda - Advogado: Rogerio Ardel Batista (OAB: 258840/SP) - Advogad

Caderno único ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 31 de agosto de 2009 crime de roubo circunstanciado, com trânsito em julgado em 21/05/2007 (fl. 89), assim reiterando neste tipo de delito, sendo necessário o resguardo da ordem pública. A decisão foi recentemente reiterada pelo MM. Juiz (fls. 194/195). Recomendável, na espécie, decisão colegiada, após pronunciamento do Ministério Público. Assim, indefiro a liminar. 2. Desnecessárias informações. Apenas se comunique ao MM. Juiz.

Caderno único ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2009 Brasília - DF, terça-feira, 29 de setembro de 2009 Decisão Ordem admitida e denegada. Unânime Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa 2009 00 2 012058-5 378103 GEORGE LOPES LEITE CEAJUR CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CARLOS ANTONIO DA SILVA LIMA DEFENSORIA PUBLICA 8ª VCR BSB 130766-4/09 LIBERDADE PROVISÓRIA (129683-9/09 IP 317/09) HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. S

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Advogado Reclamado Advogado SILVIA CAVALCANTI PASSOS (OABPE015707D)(OAB: PE-015707-D) AMORIM PRIMO S/A FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA (OAB-PE011218D)(OAB: PE011218-D) Assunto: OUTROS FICAM NOTIFICADOS DO DESPACHO DE FL. 296 QUE INCLUIU O PRESENTE FEITO NA XI SEMANA NACIONAL DE EXECUCAO TRABALHISTA, COM DATA DE AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO MARCADA PARA O DIA 23/11/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 3518 Mendes - Embargante: Esmeralda Delas Navas Emperador - Embargante: Leandro da Silva - Embargada: Gafisa S/A - Advogado: Claudio Rogério Consolo (OAB: 192059/SP) - Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) 40 - 1014878-61.2016.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - R

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 230 222 COMARCA DE ITAPIPOCA SECRETARIA DA 1ª VARA JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 5 DIAS PROCESSO Nº 629-18.2003.8.06.0101 AÇÃO: Execução Criminal A Doutora ANA CLÁUDIA GOMES DE MELO, Juíza de Direito- Resp. pela 1ª Vara da Comarca de Itapipoca, Estado do Ceará, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tivere

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 3961 Revendo posicionamento até então adotado, tenho por indevido o Fazenda Pública. pagamento de honorários advocatícios, uma vez que a autora não Nesse sentido, a jurisprudência do TRT da 4ª Região: está assistida pelo sindicato da sua categoria profissional, como EPTC. NÃO ISENÇÃO DE CUSTAS. INCIDÊNCIA DO ART. 790-A, exige o art. 14 da Lei 5.584/70.