Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3254 necessário respeito e acompanhamento a compreensão das Instâncias Superiores. Finalmente, para efeito de julgamento, e nos limites da legislação incidente [artigo 489 do Código de Processo Civil], todos os outros argumentos deduzidos no processo não são capazes, em tese, de infirmar a conclusão adotada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3808 Processo 0015722-10.2019.8.26.0196 (processo principal 1021435-80.2018.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Carlos Antonio de Andrade David - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Processo em ordem. 1. Noticiou-se o pagamento do crédito ex

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO 0011754-73.2016.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008858-91.2015.403.6105) MARCELO CHIRICO FERREIRA(RS075200 - LUCIANO ROGERIO MAZZARDO E RS024737 - PAULO SERGIO MAZZARDO) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo embargante MARCELO CHIRICO FERREIRA (fls. 49/52), em face da sentença de fls. 45/46, que julgou improcedentes os embargos de terceiro. Em síntese, sustenta que houve obscuridade, contradição e om