Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 525 342 Processo nº.: 038.01.2004.009561-4/000000-000 - Controle nº.: 289/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO ROBERTO DOS SANTOS - Fls.: - Oficie-se ao E. Tribunal de Justiça. Após, feitas as devidas anotações, arquive-se. - Advogados: LUCILA SCANAVINI CERQUEIRA - OAB/SP nº.:228689; OSWALDO KRIMBERG - OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 506 302 Centimetragem justiça 3º OFICIO JUDICIAL Fórum de Araras - Comarca de Araras JUIZ: ANTONIO CESAR HILDEBRAND E SILVA 038.01.1995.000613-2/000000-000 - nº ordem 343/1995 - Sumarissima - Art. 275 CPC - SALVADOR DOS SANTOS TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Oficie-se ao Banco Nossa Caixa para

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

infringente no pedido, uma vez que é voltado à modificação da decisão. Como já decidido:Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de quest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 635 335 MANSUR PEREIRA - Certifique a serventia, conforme requerido na manifestação do Ministério Público. - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV MILENA VACILOTO RODRIGUES OAB/SP 209236 - ADV RAQUEL DE SOUZA LIMA SARMENTO OAB/SP 199684 - ADV WELLINGTON ALBERTINI DE SOUZA OAB/SP 248949 038.01.2004.009211-2/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 583 333 038.01.2004.009211-2/000000-000 - nº ordem 721/2004 - Procedimento Sumário - ANTONIO CARLOS DA SILVA MENDES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Vistos. Oficie-se como requerido. Int. - ADV ANTONIO MARIA DENOFRIO OAB/SP 45826 - ADV KATIA CRISTINA GUEVARA DENOFRIO OAB/SP 235852 - ADV IZAURA APAREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 372 HERMÍNIO OMETTO - 1.Procedido o bloqueio do valor, bem como o desbloqueio do valor a maior, conforme recibo em anexo. 2. Intime-se para oferecimento de impugnação. - ADV MARIA SALETE BEZERRA BRAZ OAB/SP 139403 - ADV DEISE APARECIDA OLIMPIO OAB/SP 235785 - ADV KLEBER RODRIGUES OAB/SP 74611 - ADV GUILHERME ALVARE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

absolutamente incompetente acarreta prejuízo às partes, na medida em que os atos praticados poderão ser anulados pelo Tribunal para que outros sejam realizados no juízo competente. Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo, pelo que determino a remessa dos autos ao JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO, com as homenagens de praxe. Dê-se baixa na distribuição. Ao SEDI para providências. Int. EMBARGOS DE TERCEIRO 0010837-40.2014.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPEND�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 260/261: Trata-se de Cumprimento Definitivo de Sentença requerido por MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA, MARIA CESARINA PIRES, MARILIZA FRANCO APAZ, MARCELO GONÇALVES, MARLENE DE JESUS ARAUJO FERRARO, MASAYOSHI SATO, MARISOL LUCINDO LEITE e MARIA TERESA DA SILVA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando o recebimento das diferenças de remuneração do mês de abril/90 (44,80%) incidentes na conta vinculada ao FGTS, bem como dos honorários advocatícios.Com o retorno dos autos do T

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 260/261: Trata-se de Cumprimento Definitivo de Sentença requerido por MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA, MARIA CESARINA PIRES, MARILIZA FRANCO APAZ, MARCELO GONÇALVES, MARLENE DE JESUS ARAUJO FERRARO, MASAYOSHI SATO, MARISOL LUCINDO LEITE e MARIA TERESA DA SILVA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando o recebimento das diferenças de remuneração do mês de abril/90 (44,80%) incidentes na conta vinculada ao FGTS, bem como dos honorários advocatícios.Com o retorno dos autos do T