Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 02 de dezembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5025469-10.2019.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RIO DOCE Advogado do(a) EXEQUENTE: VAGNER ADRIANO FERREIRA - MG135285 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DEC IS ÃO Vistos. Considerando o teor da decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 5006325-85.2017.403.0000, na qual foi concedida liminar para suspender a eficácia do acórdão impugnado e, como c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE:ANTONIO CARLOS ANTUNES JUNIOR - SP191583 Advogado do(a) IMPETRANTE:ANTONIO CARLOS ANTUNES JUNIOR - SP191583 Advogado do(a) IMPETRANTE:ANTONIO CARLOS ANTUNES JUNIOR - SP191583 Advogado do(a) IMPETRANTE:ANTONIO CARLOS ANTUNES JUNIOR - SP191583 Advogado do(a) IMPETRANTE:ANTONIO CARLOS ANTUNES JUNIOR - SP191583 Advogado do(a) IMPETRANTE:ANTONIO CARLOS ANTUNES JUNIOR - SP191583 Advogado do(a) IMPETRANTE:ANTONIO CARLOS ANTUNES JUNIOR - SP191583 Advogado do(a) IMPETRANTE:ANTON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0012264-04.2016.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568, RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570, GIZA HELENA COELHO - SP166349 EXECUTADO: EVELYN COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI - ME, RENATO DA CRUZ CAVALHEIRO D E S PA C H O ID n. 26099296, 26728253, 27705148: Dê-se ciência à exequente, que deve se manifestar em termos de prosseguimento.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. ID 21809394: Mantenho a decisão ID 21144826, por seus próprios fundamentos. Ademais, a questão foi submetida à apreciação do E. Tribunal Regional Fedral da 3ª Região, por meio da interposição do Agravo de Instrumento nº 5023700-31.2019.403.0000, no qual foi indeferida a antecipação dos efeitos da tutela recursal. Instados a especificarem provas, as partes informaram não ter interesse em produzir novas provas além daquelas já carreadas aos autos. Posto isso, venham os auto

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 97 Santos, Presidente da 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, transcrevo parte do dispositivo da decisão, relativo a custas processuais, para que, sob as penas da Lei, sejam recolhidas em 05 (cinco) dias. Satisfeitas, os autos serão arquivados. "Custas no importe de R$20,00, a cargo da impetrante." CAMPINAS/SP, 30 de junho de 2021. GERVASIO DE JESUS SUTILO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[ii] PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. NÃO CABIMENTO. VALOR SUPERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS. CONCORDÂNCIA DA AUTARQUIA. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA. ARTIGO 85, PARÁGRAFOS 1º., E 7º., DO CPC. OBSERVÂNCIA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. 1. Recurso conhecido, nos termos do parágrafo único, do artigo 1.015, do CPC. 2. A Autarquia/executada concordou com os cálculos apurados pela Contadoria do Juíz

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 28503 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO WILLY SANTILLI Relator PROCESSO TRT/SP Nº 1001419-40.2018.5.02.0062 3 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: DEISE TIHE TAKAOKA CASELLATTO ADV. (A/S): ALDO GIOVANI KURLE RECORRENTE: CENTRO DE IMUNOLOGIA E IMUNOGENÉTICA LTDA. ADV. (A/S): ANTÔNIO CARLOS ANTUNES JUNIOR VOTOS RECORRIDOS: OS MESMOS ORIGEM: 62ª VARA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 16772 MARIANO DE SOUZA MORAES JOSE CARLOS ANTUNES JUNIOR P.S. SERVICE SYSTEM TEMPORARIA LTDA - ME TEOFILO ANTONIO DOS SANTOS FILHO(OAB: 306975/SP) Da r. decisão de ID bb34cd6, que denegou seguimento ao Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS ANTUNES JUNIOR RECURSO ORDINÁRIO, a autora interpõe agravo de instrumento, consoante minuta de ID

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TAYARA DE OLIVEIRA(OAB: 401777/SP) JOSE CARLOS ANTUNES JUNIOR TEOFILO ANTONIO DOS SANTOS FILHO(OAB: 306975/SP) MARIANO DE SOUZA MORAES AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO 17189 ADVOGADO VANUSA DE FREITAS(OAB: 160424/SP) MORAES SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA EPP TAYARA DE OLIVEIRA(OAB: 401777/SP) JOSE CARLOS ANTUNES JUNIOR TEOFILO ANTONIO DOS SANTOS FILHO(OAB: 306975/

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto à correção monetária, esta deve ser aplicada nos termos da Lei n. 6.899/81 e da legislação superveniente, bem como do Manual de Orientação de Procedimentos para os cálculos na Justiça Federal, aplicando-se o IPCA-E (Repercussão Geral no RE n. 870.947, em 20/9/2017, Relator Ministro Luiz Fux). Contudo, em 24 de setembro de 2018 (DJE n. 204, de 25/9/2018), o Relator da Repercussão Geral, Ministro Luiz Fux, deferiu, excepcionalmente, efeito suspensivo aos embargos de declaração