Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 937 DESPACHO Juiz do Trabalho Ciência às partes do retorno do processo do E. Regional. Despacho Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a reclamada para que, em 30 dias, cumpra a obrigação de fazer contido na sentença, devendo implementar a promoção funcional da autora e respectivo acréscimo salarial, conforme fundamentação da sentença. Decorrido o prazo supra, e in

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 4474 de dezembro de 1988. Faculta-se a devedora à apresentação lm da conta de liquidação no mesmo prazo . No tocante ao total tributável para Imposto de Renda, não deverão Pressupostos extrínsecos: ser incluídos os juros de mora, devendo ser separados em férias, O recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. décimos terceiros salários e dem

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 2869 AUTOR: LUIS CARLOS APARECIDO DE CAMPOS SENTENÇA RÉU: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA mlo Consoante preceitua o artigo 3o, do capítulo DISP, da Consolidação das Normas da Corregedoria deste E. TRT, a reunião de execuções SENTENÇA movidas em face do mesmo executado e que se encontrem na Consoante preceitua o artigo 3o, do capítulo DISP, da Consolidação mesma f

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2008 415 PIRACAIA 1ª Vara EDITAL DE ALIENAÇÃO JUDICIAL ELETRÔNICA Processo Físico nº: 0001674-36.2014.8.26.0450 Classe Assunto: Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução Exeqüente: Carlos Leonardo Mariano de Campos Executado: Carlos Aparecido de Campos 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PIRACAIA EDITAL DE 1ª e 2ª P

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 multa de 40% do FGTS. Defiro ainda os reflexos da sexta parte no pagamento dos DSR's, no pagamento das férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS + 40%. No tocante aos reflexos das horas extras e da sexta parte no DSR e a partir daí nas demais verbas, sem razão o autor. Não há, no ordenamento jurídico, qualquer determinação para que sejam efetuados das nos DSR's e

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8945 manifestação final deste Juízo (art. 916, §2º, CPC). Em 23 de Maio de 2016. DESTINATÁRIO(S): AO(À)(S) ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) RECLAMANTE(S) Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº ExProvAS-0010229-85.2016.5.15.0108 EXEQUENTE CARLOS APARECIDO DE CAMPOS ADVOGADO APARECIDO RODRIGUES(OAB: 70019/SP) EXECUTADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO JOÃO CARLOS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2831 deste Juízo ([email protected]). Intimem-se a União, o Estado e o Município para que manifestem eventual interesse na causa, encaminhando-se a cada ente a cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Caso haja citação por edital de titulares do imóvel ou de confrontantes, oficie-se à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2540 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 2013.01.1.001263-4 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Taguatinga-DF AUTOR : Justiça Pública RÉU : FRANCISCO PEDRO DE SOUSA FILHO VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004796-89.2017.8.26.0470 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 162-53.2017 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Vot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 PROCESSO :0001659-67.2014.8.26.0450 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Fundação Hermínio Ometto ADVOGADO : 184755/SP - Luciana Vieira Nascimento EXECTDO : MAURICIO MARQUES DOS SANTOS VARA:2ª VARA PROCESSO :0001660-52.2014.8.26.0450 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Fundação Hermínio Ometto ADVOGADO

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 procedimento previsto nas Instruções Normativas da Receita 1167 TRABALHO Federal do Brasil. Despacho Quanto aos juros de mora, considerando-se sua natureza indenizatória, uma vez que não são fruto do capital nem do trabalho, não há incidência de imposto de renda. Aplicação do entendimento consubstanciado na OJ 400 da SDI-1 do C. TST. No que se refere aos recolhim