25 resultados encontrados para carlos aparecido lima felix - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 669 Acidente de Trânsito - Santina da Silva Velozo - Abilio Donizetti de Morais - Vistos. Fls. 156: Indefiro, considerando que o débito não é de elevada monta, que possível que tal escolha seja realizada com base no preço médio de mercado de imóveis similares e que a penhora é passível de posterior refor
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 719 Processo 1000497-20.2018.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lirio Ferreira de Morais - - Roberta Fagali Moraes - Fazenda Pública Municipal de Santa Branca - Vistos etc. Fls. 365 e seguintes: Manifestemse as partes. INTIME(M)-SE as partes para que se manifestem sobre
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 760 Apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a prova para homologação; Não havendo consenso, cada parte deverá apresentar a delimitação de quais são as questões de fato e de direito sobre as quais entenda que a atividade probatória deva recair, especifi
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 626 trata-se de norma procedimental e relativa a um pressuposto recursal, por isso que ela pode ser aplicada de ofício e sem prévia manifestação do r. Juízo de primeiro grau, acerca da sua incidência. Naquele despacho colacionaram-se, inclusive, precedentes deste Egrégio Tribunal de Justiça, bem assim do C. Supremo Tribunal Feder