Publicações Judiciais II ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP131125 ANTONIO RODRIGUES REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE PARAGUACU PAULISTA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00423 AC 2071821 0021909-30.2015.4.03.9999 SP 1400001084 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADRIANA FUGAGNOLLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SARAH CRISTINA MOREIRA DE LIMA ADV : SP262009 CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA Anotações : JUST.GRAT. 00424 AC 2097400 0033856-81.2015.4.

Publicações Judiciais II ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00559 AC 2119718 0043826-08.2015.4.03.9999 SP 00015933120118260341 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : CARLOS APARECIDO PASSOS ADV : SP131044 SILVIA REGINA ALPHONSE ADV : SP070133 RAFAEL FRANCHON ALPHONSE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALAN OLIVEIRA PONTES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00560 AC 2107218 0038815-95.2015.4.03.9999 SP 00040952720128260431 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : REGINALDO BATISTA AD

Publicações Judiciais II ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0557 AC-SP 2142651 0008059-69.2016.4.03.9999 30000737320138260095 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOEL RIBEIRO ADV : SP312670 RAQUEL DELMANTO RIBEIRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FLAVIA BIZUTTI MORALES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0558 AC-SP 2074297 002340

Publicações Judiciais II ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP201444 MARCILENE MARIN A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0425 AC-SP 2119718 0043826-08.2015.4.03.9999 00015933120118260341 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : CARLOS APARECIDO PASSOS ADV : SP131044 SILVIA REGINA ALPHONSE ADV : SP070133 RAFAEL FRANCHON ALPHONSE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALAN OLIVEIRA PONTES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1180 (art. 33 da Lei 8.213/91); e (b) a pagar à autora as parcelas atrasadas, assim entendidas as referentes ao período compreendido desde a data em que o benefício foi indevidamente cessado (07/06/2013) até o efetivo restabelecimento do benefício. As parcelas atrasadas devem ser corrigidas monetariamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 2309 a decisão de fls. 65/66, item 2, ‘a’. Cumpra-se, ainda, a parte final do item 4, de fls. 67, procedendo-se à citação do réu. Int. ADV FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA OAB/SP 119361 450.01.2009.002825-3/000000-000 - nº ordem 538/2009 - Possessórias em geral - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2365 - ADV: ESTELA FAZZI BONET (OAB 166345/SP), ISABELLA TUCCI SILVA (OAB 357250/SP), RICARDO VRENA (OAB 313379/ SP) Processo 1000083-85.2015.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jelvis Ferretti Scudelari Peçanha - Me - Manifeste-se o autor sobre ofícios (resposta de pesquisa) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1008 SILVA (OAB 140078/SP), HENRIQUE ISPER MENDONCA (OAB 321075/SP), FERNANDO DA SILVA JUSTO (OAB 323710/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP) Processo 0001593-31.2011.8.26.0341 (341.01.2011.001593) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário Carlos Aparecido Passos - Instituto Nacional do Seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 2143 entanto, não há nos autos comprovação válida da constituição do devedor em mora. Não há protesto do título, nem notificação extrajudicial válida. Em que pese seja o doc. de fls. 21/24, a notificação extrajudicial foi enviada por cartório de circunscrição diversa do endereço do devedor, ou se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4405 JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELENE APARECIDA DE SOUZA QUIRINO GUIMARÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2016 Processo 1500102-83.2014.8.26.0445 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Esta