Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 410 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Edital Fundamentação Processo Nº RO-0011626-04.2015.5.15.0113 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) ADVOGADO JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA(OAB: 119870/SP) ADVOGADO Manoel Rodrigues Lourenço Filho(OAB: 208128-D/SP) REC

Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1892/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado LUIZ HUMBERTO MAGRINI Paulo Roberto Peres(OAB: 91866SPD) MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS Orestes Manoel Martins(OAB: 77007SPD) 497 Justiça do Trabalho - 15ª Região Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Ao Dr. Paulo Roberto Peres Devolver processo em seu poder Prazo: 24 horas Pena: Busca e Apreensão - 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão P

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 11775 Cabeçalho do acórdão Assinatura JOSÉ PITAS DESEMBARGADOR RELATOR Acórdão Sessão realizada em 22 de fevereiro de 2017 Votos Revisores Composição: Exmos. Srs. Desembargador José Pitas (Relator), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Gerson Lacerda Pistori, em férias) e Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vi

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região vez que a recorrente não indicou os trechos da decisão recorrida 798 PODER JUDICIÁRIO objeto da JUSTIÇA DO TRABALHO insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. CONCLUSÃO Fundamentação DENEGO seguimento ao recurso de revista. Diante da denegação do seguimento da revista, o pedido de acolhimento de efeito suspensivo perde sua ocasião, uma vez qu

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 8959 CABERÁ AO GERENTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BRASIL ENTREGAR NESTA SECRETARIA OS COMPROVANTES DE RÉU: CARLOS ARISTEU GALLI BOZZO TRANSFERÊNCIAS, bem como a obrigação em ZERAR E LFGM ENCERRAR A CONTA JUDICIAL. SENTENÇA Os beneficiários da presente liberação deverão providenciar a impressão deste documento, assinado eletronicamente, Homologo o acordo no

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 63013 LFGM Analisados os autos, recebo a impugnação do Executado como DECISÃO PJe-JT Exceção de Pré-Executividade com pedido de Tutela de Urgência. A Excepta se manifestou nos autos. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O Juízo não se encontra totalmente garantido. Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido É o breve relatório. pelo depósito o

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14589 homologado, R$ 8.369,02 depositada em 17/07/2019, restando sem efeito a liberação anterior. PODER JUDICIÁRIO Tendo em vista que não foram localizados outros processos em JUSTIÇA DO TRABALHO face de CARLOS ARISTEU GALLI BOZZO, que o mesmo NÃO INTIMAÇÃO CONSTA dos cadastros do sistema EXE15 e do Banco Nacional de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 799 Inviável, por decorrência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. CONCLUSÃO O C. TST firmou entendimento no sentido de que, para a cobrança DENEGO seguimento ao recurso de revista. da contribuição sindical rural, é indispensável

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 4583 Ciente. da liquidez, da exigibilidade e do inadimplemento da contribuição Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional sindical rural. do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do Vistos, etc. voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL, Votação unânime. Autora, inconfo

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 6203 ajuizamento da ação, sobre todas as verbas apuradas. Despacho Processo Nº RTOrd-0011840-31.2015.5.15.0004 AUTOR CARLOS EDUARDO PELLINI ADVOGADO LETICIA WHITEHEAD(OAB: 321108/SP) RÉU SOMAR COMPUTADORES E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME Após, voltem conclusos para análise e homologação dos valores. Em 16 de Outubro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): Juiz(íza) d