Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1135 cooperação (art. 6º do CPC), sugere-se às partes que, na hipótese de formulação de pedidos destinados à revogação da prisão civil ora imposta, utilizem no peticionamento as categorias próprias disponiblizadas pelo e-SAJ, quais sejam, “pedido de contramandado de prisão” e “pedido de alvará de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 982 § 3º, do artigo 134, do Código de Processo Civil. Intime-se. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/ SP), RAFAEL BEUTLER MARCONATO (OAB 263495/SP), SERGIO GUMIERI JUNIOR (OAB 265500/SP), PAULO HENRIQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1384 para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, rogando-se ao MM. Juízo de uma das Varas Cíveis da Comarca de Bariri/SP ao qual distribuída seu integral cumprimento (devendo o exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 746 autos, em impugnação, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. (CL) ADV: ALEX FARIA PFAIFER (OAB 212693/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1003735-34.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 592 Processo 3002143-57.2013.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Valdecir Garbin - - Maria Elizabete Madeo Garbin - Município de Jaboticabal - Ong Esquadrão de Aço - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seus advogados, para apresentar contrarrazões, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 627 polo ativo como requerentes, Carlos Augusto Aiello, Paulo Cesar Aiello, Rosa Maria Aiello de Souza e Maria de Lourdes Aiello do Amaral. Diante do informado, ressalto novamente que o pedido ficará restrito à cota parte dos autores.2. A autorização para recolhimento da taxa judiciária ao final reclama prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 678 na ocasião em que as ações intentadas objetivam, ao final, o mesmo resultado, ainda que o polo passivo seja constituído de pessoas distintas. 4. Percebe-se, pois, que o embargante maneja os presentes aclaratórios em virtude, tão somente, de seu inconformismo com a decisão ora atacada, não se divisando, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1898 produção de prova pericial, não há impedimento que ela venha a ser realizada no Juizado Especial. Como leciona José Roberto dos Santos Bedaque: “Com relação a este último dispositivo, não há vedação expressa da prova pericial nos processos em curso perante o Juizado Especial. Determina-se apena

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SITUAÇÃO DOS AUTOS Verifico que a parte autora requereu o reconhecimento dos períodos de 15/10/1987 a 31/07/1989 e de 01/08/1992 a 29/03/2017 como trabalhado em condições especiais para concessão de aposentadoria especial. De acordo com o PA anexado aos autos, verifico que o INSS já enquadrou como especial o período de 01/08/1992 a 31/03/1996, razão pelo qual será considerado incontroverso por este Juízo (anexo de 02/08/2018 fl. 33 – evento 19). Relativamente aos períodos de 15/10/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 763 Processo 1000567-82.2021.8.26.0291 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joasir Manente Junior - Jose Edinor Manente - Vistos. 1. Fls. 359/363: Diante da interposição de apelação pelo(a)(s) autor(a)(s), intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) contrarraz�