Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2394 autor, no prazo de 5 dias, sobre o resultado da pesquisa informando declaração de IR em nome da ré, juntada aos autos. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) Processo 1004875-74.2013.8.26.0152 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2794 Expeça-se alvará para autorizar o levantamento dos valores depositados na conta do falecido, devendo comprovar o recolhimento das custas em até 30 dias.Aguarde-se a manifestação da Fazenda Pública do Estado sobre o recolhimento do ITCMD.Int. - ADV: MARIANNE FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB 322844/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2517 de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2228 apenas FGTS; ou 30% do salário mínimo nacional vigente, em caso de desemprego ou de trabalho informal.Do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para o fim de condenar o réu ao pagamento de alimentos à parte autora nos termos acima delineados.Condeno, finalmente, a parte requerida ao pagamento das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 3152 comprovarem insuficiência de recursos, ou seja, a parte deve demonstrar sua condição de hipossuficiência.Nem se alegue que esta interpretação fere o princípio da inafastabilidade da jurisdição, inserto no art.5º, XXXV, da Constituição Federal, pois lá se diz que a lei não excluirá da apreciação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 2955 ADV: SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP), OTAVIO GOUVEIA SIMÕES (OAB 366981/SP), CAROLINA GONÇALVES (OAB 277848/SP) Processo 1006121-37.2015.8.26.0152/01 (apensado ao processo 1006121-37.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Dissolução - Renata Carneiro da Silva - Nota do Cartório: Recolher mais R$24,40 para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 2313 o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da inicial (art. 290 do CPC). Int. - ADV: CHRISTIANO MARQUES DE GODOY (OAB 154078/SP) Processo 1003637-78.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Eduardo Eloy Barqueiro - Vistos.No prazo de 15 (quinze) dias, o requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3296 74/76 u apresentar justificativa, no prazo de três dias, sob pena de prisão e protesto judicial, nos moldes do artigo 528, caput e § 3° do NCPC. Int. - ADV: THIAGO NUNES DA SILVA (OAB 287271/SP), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP) Processo 1006131-13.2017.8.26.0152 - Tutela e Curatela - Nomeaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 2445 inicial.Deu-se a réplica na sequencia.O Ministério Público ofertou seu respeitável parecer às fls. 59/60. Relatados, D E C I D O.O feito prescinde de produção de mais provas, viabilizando-se, desde logo, o julgamento do feito, vez que os elementos de convicção constantes dos autos são suficientes à j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2114 constituição de família”.O Código Civil de 2002, estabeleceu, em seu artigo 1.723, que: “É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”E, o par�