Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2817 que tais questões serão analisadas ao término da instrução, com a prolação da sentença. Além disso, qualquer procedimento que seja realizado nos autos no tocante à produção de prova, será dado oportunidade à defesa para questionamentos. Não vislumbrando qualquer irregularidade no curso do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3009 RELAÇÃO Nº 0144/2019 Processo 0000076-90.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO ALVES AURIEMO - - CAIQUE DE SOUZA SANTOS SALGADO - Vistos. Designo para continuação o dia 19/02/2020 às 15:00h. Intime(m)-se/ requisite(m)-se o(s) acusado(s). Este despacho servirá, por cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2813 Com ou sem a conciliação ao Ministério Público, após conclusos. Int. - ADV: ADRIANA PERON (OAB 253549/SP) Processo 1006205-96.2019.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.P.B.F. - - D.H.F. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para parecer. Após, conclusos. Int. - ADV: AYDMAR RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2688 humana, o maior fundamento do Estado Democrático de Direito (artigo 3º, inciso III, da Carta Magna). Desse modo, a atividade privada apenas será assegurada pelo ordenamento jurídico quando respeitar os direitos do consumidor. A Lei nº 8.078, de 1990, também conhecida como Código de Defesa do Consumidor, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 603 devendo a serventia proceder os meios necessários para transferência à ordem e disposição deste Juízo o valor bloqueado. Em caso de ausência de impugnação e de valores para bloqueio ou insuficiência, indique a exequente, bens para penhora. Intimese. NOTA DE CARTÓRIO: manifeste(m) se a(s) parte(s) sobr

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11701 ambos deste Regional, fica a audiência ANTECIPADA para o petição conjunta com assinatura das partes, dispensada a dia 28/09/2022 às 13:50 horas e convertida para INICIAL ratificação presencialmente. TELEPRESENCIAL. JANDIRA/SP, 23 de agosto de 2022. O não comparecimento à audiência telepresencial sujeitará as GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA partes às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2885 CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP) Processo 0013961-67.2005.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Juvenal Bechara - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo Sa - MONTE CASTELO IMOBILIARIA S/A - Patricia Cristina Bechara Guerra - - José Eduardo Tavolieri de Oliveira -

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10173 1. A sessão será exclusivamente pela plataforma Zoom. 2. Nenhum dado adicional será enviado por e-mail, devendo as PODER JUDICIÁRIO partes, testemunhas e advogados utilizarem o link e senha JUSTIÇA DO disponibilizados acima para acesso à sala de reunião virtual. 3. Nos termos do art. 17, §3º do Ato GP 07/2020, eventual dificuldade de acesso ou indisponibilidade d

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 9692 de INSTRUÇÃO designada para o dia 29/11/2021 09:30, a qual Vistos, etc. ocorrerá PRESENCIALMENTE no Fórum Trabalhista de Cotia, Id d56269d - Defiro a pesquisa em desfavor do ENJOY TRIP quando as partes deverão comparecer para prestar depoimentos, TURISMO LTDA - ME, CNPJ : 17.286.929/0001-21 junto ao sob pena de confissão. sistema SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2746 periculosidade e ausência de freios inibitórios para atividades ilícitas. Verifica-se, assim, que, em liberdade, há perigo à ordem pública. Por outro lado, óbvio que a pena privativa de liberdade pode levar o réu a se evadir, havendo risco à aplicação da lei penal. Assim, decreto a prisão preven